Processo seletivo para a ampliação da equipe curricular

Prezados Colegas,

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica  - CGEB , informa que está aberto o processo seletivo para a ampliação da equipe curricular. Para isso está selecionando candidatos/as interessados/as que atendam aos requisitos abaixo descritos:

·         Licenciado/a em Filosofia

·         PEBII – Efetivo em Filosofia na rede pública estadual e atuando na rede.

·         Disponibilidade para trabalhar na cidade de São Paulo.

·         Disponibilidade para viagens.

A jornada é de 40 horas semanais e a remuneração é referente à jornada completa de PEB II

Possíveis interessados/as  deverão encaminhar currículo até o dia 28 de fevereiro para tania.zanon@edunet.sp.gov.br.

Informamos que o envio do currículo refere-se à primeira fase da seleção. Os candidatos que tiverem o currículo selecionado passarão por entrevistas.

Peço, por favor que divulguem a informação sobre o processo.

Abraço!

Resoluções aprovadas no I Encontro de Professor@s de Filosofia

PROPOSTAS E RESOLUÇÕES APROVADAS  NO 1° ENCONTRO DE PROFESSORES DE FILOSOFIA E FILÓSOFOS DO ESTADO DE  SÃO PAULO, REALIZADO  NOS DIAS  06/07/12/2012, NO AUDITÓRIO FRANCO MONTORO , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA  DO ESTADO DE SÃO PAULO.

1-Solicitar ao Deputado que todo material seja publicado  no Diário Oficial para se transformar em Boletim, revista ou livro;

2-Sugerir que se abra o debate na TV Assembleia sobre  o projeto de Lei que tramita na assembleia legislativa, sobre a introdução da Filosofia no Ensino fundamental ;

3-Que a comissão de educação faça uma indicação ao governo do Estado para que em 2013 implemente  a filosofia no ensino fundamental;

4- organizar em cima de uma pauta de direitos, como pauta de união e luta, bem como apresentar ao governo a necessidade da aprovação de um novo Estatuto do  Magistério ;

5-Instituir o feriado estadual em 20 de novembro: "Dia da Consciência Negra";

6- Transformar o   cargo de PCNOP em concurso, com indicação pelos seus pares  e  melhor remuneração;

7-A luta pela implantação de filosofia no ensino médio e fundamental é urgente, porém, vamos ter que enfrentar até mesmo  o conselho estadual de educação; (e para isso devemos nos posicionar frente ao Conselho Estadual de Educação)

8--Por uma nova proposta educacional: criar uma GT coordenado pelos  Professores  de filosofia para reivindicar  do Estado uma nova proposta pedagógica, a exemplo da experiência  do Paraná;

9- Contra ONGs e a privatização de educação;

10-Formação básica: oficinas pedagógicas sobre os conteúdos, metodologia e a didática do ensino de Filosofia;

11- Não as apostilas;

12-Encaminhar uma resolução que nos permita elaborar o currículo através de GTs (grupos de trabalho),  em encontros  regionais , bem como em encontros na capital;

13- Atrelar ao GT além das questões pedagógicas, as questões políticas que na conjuntura atual não podem ser pensadas separadamente.

14-Instalar GTs sobre: a)Concepção de educação e escola;

b) Princípios curriculares para ensino a filosofia;

c)Currículo e propostas sobre o conteúdo do ensino a filosofia;

15-Reivindicar três dias de abono  de ponto para  o próximo   Encontro Estadual e abono para as reuniões regionais;

16-Convidar professores da rede pública de História, Sociologia e Geografia para participar das mesas  de filosofia para pensar a integração entre essas disciplinas e formas de lutas;

17-Aprovar  e encaminhar resolução :

a) contra o PNE + 10% do PIB para a educação;

b) Reajuste salarial de 36,7% já, que representa nossas perdas salariais nos últimos anos;

c) Contra Ensino Médio Integral nos moldes em que está sendo implantado;

18-.Constituir uma comissão  para encaminhar  a nossa luta em nível Nacional composta  de sete membros e quatro suplentes, tendo por base  texto distribuído no plenário.

Resoluções aprovadas no 1° Encontro de Filosofia e filósofos do Estado de São Paulo

Proporcionar a criação de oficinas nas regiões e trabalhar com os professores de ensino fundamental público de ambas as redes e emitir certificados com carga horária para conseguirmos atrair os professores que poderão utiliza-los na evolução funcional e ao mesmo tempo trabalhar a divulgação do trabalho da Entidade e da implantação da Filosofia em todas as escolas.  Conseguir o apoio dos professores e da comunidade em geral. Não desprezar nenhum seguimento da comunidade escolar.

(professora Rita Diniz)

RESOLUÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DE 10% NA EDUCAÇÃO

Nós, professores de filosofia da rede estadual de São Paulo, Filósofos, reunidos na Aproffesp e presentes ao I encontro de Filósofos desta entidade, nos dias 6 e 7 do corrente ano, diante da aprovação do PNE, pelo congresso Nacional e na possibilidade de não ser atendida uma reivindicação histórica do movimento dos trabalhadores em educação que é de reservar o investimento de 10% do PIB da educação, vem por meio desta resolução aprovada neste encontro manifestar a preocupação de tal percentual só estar previsto para 2023 e, portanto requerer o atendimento de tal reivindicação já a partir de ano vindouro, ou da aprovação do referido documento. (grupo de pr@fessores)

RESOLUÇÃO DO ENCONTRO ESTADUAL DE FILOSOFIA – APROFFESP (06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2012)

Nós, professores de filosofia, reunidos no 1 encontro de professores de filosofia e filósofos de Estado de São Paulo, organizado pela Aproffesp, nos dias 06 e 07 de Dezembro de 2012, solicitamos e exigimos da secretaria de educação – SP que respeite a autonomia dos professores de filosofia da rede publica estadual da construção e elaboração de uma proposta curricular para o trabalho com filosofia na educação estadual, levando em consideração a contribuição que podemos dar a partir da experiência que temos no dia a dia em sala de aula.  (Prof. Chico Gretter)

    São Paulo, 07 de Dezembro de 2012.

          ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (AUDITÓRIO FRANCO MONTORO)

Tecnologia e trabalho

“Lutemos agora para libertar o mundo, dar fim à ganância, ao ódio e à prepotência. Lutemos por um mundo em que a razão, a ciência e o progresso conduzam a ventura de todos nós. Unamo-nos!”

(Charles Chaplin, ator diretor inglês, 1889-1977)

     

Quando analisamos o trabalho no mundo globalizado, competitivo, sob a égide do mercado, é necessário abordar várias questões, mas vou centrar minha atenção no trabalho alienado e nas consequências das novas tecnologias implantadas pelas empresas para o aumento da produtividade, redução da mão de obra e maior lucratividade. 

Em primeiro lugar, parto da definição do conceito de trabalho. 

Trabalho: atividade cujo fim é utilizar as coisas naturais ou modificar o ambiente e satisfazer as necessidades humanas. Por isso, o conceito de trabalho implica: 1°. Dependência do homem em relação à natureza, no que se refere a sua vida e aos seus interesses; 2°. Reação ativa a essa dependência para a elaboração ou à utilização dos elementos naturais; 3°. Um grau de esforço, sofrimento ou fadiga, que constitui o custo humano do trabalho. 

Segundo Karl Marx (1818-1883) os homens começaram a distinguir-se dos animais quando passaram a produzir seus próprios meios de subsistência - progresso condicionado pela organização física humana – iniciando indiretamente sua vida material. 

Portanto, o trabalho não é apenas o meio com que os homens asseguram sua subsistência, é algo intrínseco à produção de sua própria vida. A produção e o trabalho constituem o próprio homem, seu modo específico de ser e fazer-se homem. 

O trabalho também o transforma num ente social, pois o coloca em contato com os outros indivíduos e com a natureza: desse modo, as relações de trabalho e de produção constituem a trama ou a estrutura autêntica da história, cujos reflexos são as várias formas de consciência. Porém, isso acontece no trabalho não alienado, que não se tornou mercadoria. 

No trabalho alienado manifesta-se o contraste entre a personalidade individual do proletário e o trabalho como condição de vida que lhe é imposta pelas relações das quais faz parte como objeto, e não como sujeito. 

Tomando agora alguns aspectos do texto “Prolongamento da jornada de trabalho”, traduzido por Reginaldo Sant’Anna, percebemos que a maquinaria é implementada para dar um novo ritmo à produção, causando, de um lado, a modernização da fábrica e, de outro, a exploração da mão de obra, por meio do prolongamento da jornada de trabalho “além dos limites estabelecidos pela natureza humana”. 

A implementação da maquinaria possibilita ao capitalista sempre investir em sua modernização, adequando a mão de obra, em vista do aumento da produtividade e, consequentemente, a obtenção crescente da mais-valia. Para tanto, prolonga-se também a duração diária do trabalho, por meio da exploração dos trabalhadores. 

É nessa engrenagem do capitalismo, que a modernização torna-se um fator fundamental para a obtenção de uma maior lucratividade, mesmo que isso custe o sacrifício do trabalhador, que quanto mais produz, menos se reconhece naquilo que faz e cai nas malhas da alienação. 

Nesse sentido, Karl Marx postula que o trabalho alienado causa cansaço, fadiga, sofrimento e o trabalhador nega-se a si mesmo, sendo feliz apenas nos dias de folga. É um trabalho que não pertence ao trabalhador, mas sim à outra pessoa que dirige a produção. Dessa forma, a lógica da exploração deixa os trabalhadores com as migalhas de salários injustos diante daquilo que seus esforços ajudam a produzir. 

Para concluir, “como o homem moderno se sente ao mesmo tempo como o vendedor e mercadoria a ser vendida no mercado, sua auto-estima depende de condições que escapam ao seu controle. Se ele tiver sucesso, será ´valioso`; se não, ´imprestável`. O grau de insegurança daí resultante dificilmente poderá ser exagerado”. (Fromm, Erich. Análise do Homem, p. 73.) 

Ivo Lima

Professor de Filosofia e Escritor

Autor dos livros: O recheio que faltava em sua vida

A direção da vida

Membro da Associação dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo – APROFFESP

E-mail: ivolimasantos@yahoo.com.br

Concurso Professor PEB II Estado SP 2013: edital deve demorar

A publicação do edital do concurso público da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, com a estimativa de mais de dez mil vagas para Professor Educação Básica PEB II, que estava prevista para 2012, vai sair em 2013, mas ainda vai demorar um pouco, provavelmente de 60 a 150 dias.

E a demora é porque o Governo do Estado quer antes alterar a regra, estabelecida em 2009 pela LC 1.094, que considera o curso de formação como parte integrante do concurso público.

O Governo do Estado incluiu essa regra em 2009 e, passados apenas três anos, já resolveu alterar, alegando que muitos fazem o curso e não tomam posse, gerando um custo sem benefício para o contribuinte, o que já deveriam ter previsto antes, por ser uma consequência óbvia.

A regra a ser alterada está estabelecida no art. 7º da Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009, que segue:

"Artigo 7º - Os concursos públicos para ingresso em cargos do Quadro do Magistério observarão os requisitos mínimos de titulação estabelecidos no Anexo III a que se refere o artigo 8º da Lei complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 e serão realizados em três etapas sucessivas, a primeira de provas, a segunda de avaliação de títulos e a terceira constituída por curso específico de formação, sendo a primeira e a terceira etapas eliminatórias e a segunda apenas classificatória. 

§ 1º - O curso específico de formação a que alude o "caput" deste artigo será realizado na forma a ser disciplinada em instrução especial contida no edital de cada concurso público e terá carga horária semanal de 20 horas.

§ 2º - Durante o período do curso específico de formação, o candidato fará jus a bolsa de estudo mensal correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor da remuneração inicial do cargo pretendido.

§ 3º - A classificação final do concurso decorrerá do resultado obtido pelo candidato na primeira e segunda etapas e somente poderão prosseguir para a terceira etapa os candidatos que obtiverem classificação final equivalente ao número de vagas oferecidas no respectivo edital e que confirmarem o interesse pelas mesmas, em sessão de escolha de vagas organizada pela Secretaria da Educação.

§ 4º - Serão considerados aprovados no concurso, para fins de nomeação, conforme as vagas escolhidas, os candidatos que concluírem com êxito a terceira etapa, de acordo com o resultado de prova a ser realizada ao término do curso de formação."

O último concurso público, realizado em 2011, organizado pela Fundação Carlos Chagas, contou com um total de 10.083 vagas, mas foram chamados 23 mil aprovados. A expectativa é que no certame de 2013 o número de vagas seja superior.

Link do último concurso: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/sedsp109/index.html

Publicação reproduzida do site: http://www.spconcursos.net

Reflexões sobre a liberdade.

Dentre alguns dos livros que tive acesso neste período de férias, o livro NÃO ESPERE PELO EPITÁFIO... de Mario Sergio Cortella, publicado em 2005 pela editora vozes, com o subtítulo de “PROVOCAÇÕES FILOSÓFICAS” é uma obra instigante e necessária.

Algumas informações e dúvidas sobre a justificativa e feitura do livro foram respondidas no prefácio, assinado por Janete Leão Ferraz. Neste, ela afirma que o livro é um conjunto de crônicas publicadas pela folha de São Paulo entre os anos de 1994 e 2004, nos seus vários cadernos. Ainda no prefácio ela descreve que o autor “com tranquilidade mescla os Titâs da mitologia grega e o grupo de Rock Homônimo... Lança mão dos versos de Catulo da Paixão Cearense enquanto evoca o escritor francês Émile Zola, para desobstrair “O Belo”. Passeia por Goethe, Marie Von Ebner-Eschenbac, Drummond, Mauricio Tapajós, Renoir, a fim de tecer suas reflexões sem cerimônia, sem pré-conceito”.

Todas as crônicas são reveladoras e nos leva a profundas reflexões filosóficas, dentro e para além do contexto em que foram escritas.

O direito a liberdade para mim sempre foi uma questão de princípio inquestionável, por isso que dentre as inúmeras polêmicas contidas no livro, destaquei uma das crônicas mais significativas do referido exemplar “A liberdade, uma obsessão”.

O texto começa com um dos personagens mais importante das Américas, José Julian Martí. Na pagina 139 do livro existe um sucinto registro de sua vida: “Ainda adolescente, em Havana, foi condenado a seis meses de trabalho forçados por envolvimento com grupos revolucionários; aos 18 anos foi exilado na Espanha, e, sucessivamente, no México, Guatemala, Estados Unidos e Venezuela até que, os 42 anos, morreu em combate em sua terra natal”.Ele pagou o preço ao lutar pela liberdade, sem se resignar a viver sem ela.

Para mim é um dos grandes líderes das Américas, um farol da luta comunista que vale a pena ser lido e estudado profundamente.

O autor vai citar ainda o Educador Paulo Freire que foi perseguido por suas ideias e seu método de educação popular, assim como o Cardeal Paulo Evaristo Arns, histórico defensor dos direitos humanos, defensor de presos e perseguidos políticos no período da ditadura militar.

Na página 140 o autor acrescenta: “O que uniu esses três homens, e, resguardadas as óbvias diferenças, muitos outros, como Sócrates, Jesus de Nazaré, Giordano Bruno, Frei Caneca, Bakunin, Gandhi, Nelson Mandela, etc., etc.? todos eles, em nome da liberdade, colocaram a própria em sério risco!”.

O autor discorre sobre as afirmações de Erasmo de Roterdã, fala da influência de filmes clássicos como Queimada, Papillon, Fugindo do Inferno, Um sonho de Liberdade, Furyo, que denunciam todas as formas ditatoriais que nos deparamos ao longo da história humana.Essa temática também está fortemente presente na poesia, na música, como podemos observar na maestria de Caetano ao cantar “caminhando contra o vento sem lenço e sem documento”.Ao selecionar os versos incisivos de Mauricio Tapajós e P.C.Pinheiro “você corta um verso, eu escrevo outro, você me prende vivo, eu escapo morto”...externa a repulsa aos horrores das ditaduras, dos campos de concentração, dos apartheids e ao sequestro da liberdade.

Finaliza a crônica com Sartre ao constatar que o mesmo Sartre da frase ”o inferno são os outros” escreve n’O Existencialismo é um humanismo, pois, “o importante não é o que fazem do homem, mas o que ele faz do que fizeram dele”...

A liberdade e a falta de liberdade estão presentes desde os primórdios do processo evolutivo até em nossos dias atuais.

Quando nos deparamos com guerras imperiais, com a dominação de grandes potências sobre outras, com a falta da socialização das terras e riquezas, com a punição de jovens na Universidade de São Paulo por lutarem por melhoria educacional, com a criminalização dos movimentos sociais, com a supressão da liberdade, podemos afirmar que a liberdade está subordinada aos interesses das imposições políticas e econômicas,portanto, ela deve ser fruto das conquistas e da tomada de posição diante dos enfrentamentos de classe no nosso cotidiano.

Mais uma vez o compromisso programático, o exemplo de garra, luta e determinação de José Martí aponta e reafirma que o caminho dos povos dominados e submetidos a força dos colonizadores, o caminho inequívoco é a organização, união e determinação rumo a vitória e a derrota dos algozes da nossa classe.

Vamos construir e conquistar a liberdade nas ruas, nas lutas e nos enfrentamentos cotidianos, sob pena de nos contentarmos com a alheamento e a pseuda liberdade dos poderosos.

Aldo Santos-ex-vereador em SBC, coordenador da APEOESP SBC, presidente da APROFFESP  membro da APROFFIB, militante do PSOL.

BOLETIM INFORMATIVO ESPECIAL – fevereiro/2013

APROFFESP, que completou três anos de fundação em outubro de 2012, realizou nos dias 06 e 07 de dezembro passado, na Assembleia Legislativa – SP – “Auditório Franco Montoro”, o I Encontro Estadual com Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo. Estiveram presentes nos dois dias mais de trezentos professores, vindos de todas as regiões de nosso Estado, demonstrando o interesse e a preocupação da categoria quando ao ensino da Filosofia em nossas escolas. Não apenas o número, mas a participação ativa de tantos professores demonstrou o sucesso do Encontro, organizado pela Associação e com apoio do Deputado Carlos Giannazi – PSOL.

Durante as palestras e debates, foram discutidos os seguintes assuntos:

- A situação do ensino de Filosofia nas escolas públicas dentro da atual conjuntura educacional do Estado e do país;

- Análise crítica da Proposta Curricular de Filosofia do atual governo, apresentando-se sugestões de uma nova Proposta, tanto para o Ensino Médio quanto para o Ensino Fundamental (Projeto de Lei N° 228, 0204-2012, do Dep. Carlos Giannazi);

- Ações de organização dos professores de Filosofia no Estado através da APROFFESP, bem como as formas de luta para consolidar o ensino da disciplina em nossas escolas, principalmente no que diz respeito aos desdobramentos didáticos e metodológicos.

- Criação de uma Comissão de Professores para continuidade das discussões e da luta em nível nacional, conforme resoluções do nosso I Encontro Brasileiro de Filosofia e Sociologia (2007).

O Encontro Estadual contou com palestrantes mestres e doutores da PUC-SP, UFABC, Metodista, UNESP-Marília e da própria APROFFESP, representou o coroamento de mais de três anos de lutas, reuniões regionais por todo o Estado, visando a consolidação do ensino da disciplina em nossas escolas, a organização dos professores, troca de experiências, debates e formação continuada.

Mas para que pudéssemos chegar à realização de um Encontro com tamanha abrangência e importância, cumpre lembrar que a luta dos professores e da sociedade em geral pela volta do ensino de Filosofia nas escolas vem de longa data. E se falamos de volta, é porque ela um dia foi retirada do currículo comum pela ditadura militar, através da Lei 5.692/71, colocando em seu lugar as “disciplinas” de Educação Moral e Cívica (EMC), assim Organização Social e Política do Brasil (OSPB), cujos conteúdos curriculares eram perpassados pela ideologia do regime militar, com base na Lei de Segurança Nacional da ditadura.

Junto com a abertura política e a luta pela redemocratização do Brasil nos anos 80, também os professores se mobilizaram para que a Filosofia voltasse às escolas, o que foi acontecendo aos poucos e de forma irregular em diversos Estados. Só para lembrar, no Estado de São Paulo, já no governo Franco Montoro uma Resolução da SE recolocava as disciplinas de Filosofia, Sociologia e Psicologia na parte diversificada do currículo, sendo que em 1986 houve o primeiro Concurso Público para essas disciplinas. E fruto de vários encontros estaduais promovidos pelaAPEOESP e também pelas Equipes Técnicas da CENP/SE, foi publicada em 1992 a “Versão Preliminar” da Proposta Curricular para o então 2° Grau, hoje Ensino Médio.

Com a mobilização nacional, foi apresentado o Projeto de Lei N° 3.187/95, do então Dep. Federal Pe. Roque (PT-PR), posteriormente aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados, mas lamentavelmente vetado pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que alegou “falta de professores”. Mas a luta não parou. Criamos então o Coletivo de Professores de Filosofia, Sociologia e Psicologia através da APEOESP (VII Encontro Estadual - dezembro/2005), que continuou realizando encontros, reuniões e documentos para exigir a volta das disciplinas citadas, o que ocorreu em dois momentos históricos marcantes:

- O primeiro foi a aprovação, pelo Conselho Nacional de Educação, em 07-07-2006, por unanimidade, da obrigatoriedade das disciplinas Filosofia e Sociologia no Ensino Médio, quando então estiveram presentes em Brasília, no Auditório do CNE, mais de duas centenas de professores de Filosofia vários Estados do Brasil, inclusive com a presença do Coletivo da APEOESP;

- O segundo foi em 02/06/08, com a aprovação pelo Senado Federal do PLC 04/08 (Lei Federal N°11.684), que alterou o Artigo 36 da LDB/96, tornando obrigatórias as disciplinas Filosofia e Sociologia no Ensino Médio em todas as escolas públicas e particulares do Brasil, com repercussão na grande mídia! Depois de mais de vinte anos de luta, conquistamos esta grande vitória!

Ressaltamos que a realização do I Encontro Nacional de Professores de Sociologia e Filosofia, em julho de 2007, no Anhembi-SP, organizado pelo Coletivo e com apoio de outras entidades nacionais e do MEC, que teve a participação de mais de 500 professores de todo o Brasil, foi um marco importantíssimo para o êxito de nossa luta. Nesse Encontro foi aprovada a resolução que indicava a necessidade da criação uma entidade que pudesse representar efetivamente os professores de Filosofia, o que culminou com a criação da APROFFESP no ano de 2009, quando foi eleita sua primeira diretoria através de voto direto dos professores de Filosofia. Com mandato bienal, em 2011 foi eleita a Diretoria atual, cujos membros relacionamos abaixo.

A APROFFESP foi fundada justamente para organizar e viabilizar a luta dos professores de Filosofia e filósofos em todo o Estado de São Paulo, representando os interesses legítimos dos professores junto à sociedade e às Secretarias de Educação do Estado e dos municípios, o que tem feito com zelo desde a sua fundação. Por exemplo, quando fomos recebidos pela Secretaria da Educação e reivindicamos pelo menos duas aulas por série e fomos atendidos em 2011, bem como o abono de ponto para os nossos encontros.

No Encontro Estadual que agora realizamos, os professores da rede pública tiveram pela primeira vez a oportunidade de debater, a nível estadual, as questões que envolvem o ensino da Filosofia nas escolas de Ensino Médio. É claro que a APROFFESP ainda não chegou a uma posição consensual, como entidade, no que diz respeito à função e aos objetivos centrais do ensino de Filosofia. Porém já avançamos bastante e “o caminho se faz caminhando”!

Ficou bem claro, por exemplo, que a Proposta Curricular para o ensino da disciplina deve ser construída pelos próprios professores e a partir de sua formação, da realidade da escola, dos alunos e das questões centrais do mundo em que vivemos. Ao defendermos a presença da Filosofia no Ensino Médio e Fundamental estamos apenas reafirmando o compromisso histórico de nossa categoria com a formação integral de nossos jovens, tanto da subjetividade de cada um quanto da competência técnica e da cidadania, o que supõe necessariamente a reflexão sobre ética e política, o compromisso social, a autonomia do pensamento/conhecimento, assim como seus desdobramentos no mundo do trabalho e da cultura.

A APROFFESP, já registrada legalmente como entidade e referendada neste Encontro, tem como objetivo e tarefa continuar ajudando os professores de Filosofia a desenvolverem, com competência e consciência, esse trabalho da Reflexão com nossos jovens e colegas do Magistério, colaborando em sua especificidade na melhoria efetiva da qualidade do ensino em nosso Estado e no Brasil.

Para que possamos continuar nossa organização em todo o Estado através de coordenações regionais, para mantermos nosso contato e troca de experiências pedagógicas, decidimos fundar uma Revista Eletrônica de Filosofia, que será feita pelo e para os professores. Sua elaboração será na linha do “Encarte do Professor” da revista Filosofia da Editora Escala, que a APROFFESP coordena há quase dois anos.

Finalmente, registramos o empenho de inúmeros professores (as) que contribuíram decisivamente com a realização do nosso encontro, transformando-o numa referência de organização e luta pela filosofia no Estado de São Paulo e no Brasil, através da constituição da coordenação da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil, para avançar ainda mais nossa luta em nível nacional.

DIRETORIA DA APROFFESP

Aldo Santos – S. Bernardo do Campo: presidente

Chico Gretter – Lapa: vice-presidente

José de Jesus – Osasco: secretário

Cícero Rodrigues da Silva – Zona Sul: comunicação e propaganda

Anízio Batista de Oliveira – Centro: tesoureiro

Antônio Celso de Oliveira – Guarulhos: políticas pedagógicas

Rita Leite Diniz – Salto, SP: relações institucionais

BOLETIM INFORMATIVO ESPECIAL – Janeiro/2013

ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA E FILÓSOFOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – APROFFESP

A APROFFESP, que completou três anos de fundação em outubro de 2012, realizou nos dias 06 e 07 de dezembro passado, na Assembleia Legislativa – SP – “Auditório Franco Montoro”, o I Encontro Estadual com Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo. Estiveram presentes nos dois dias mais de trezentos professores, vindos de todas as regiões de nosso Estado, demonstrando o interesse e a preocupação da categoria quanto ao ensino da Filosofia em nossas escolas. Não apenas o número, mas a participação ativa de tantos professores demonstrou o sucesso do Encontro, organizado pela Associação e com apoio do Deputado Carlos Giannazi – PSOL.

Durante as palestras e debates, foram discutidos os seguintes assuntos:

- A situação do ensino de Filosofia nas escolas públicas dentro da atual conjuntura educacional do Estado e do país;

- Análise crítica da Proposta Curricular de Filosofia do atual governo, apresentando-se sugestões de uma nova Proposta, tanto para o Ensino Médio quanto para o Ensino Fundamental (Projeto de Lei N° 228, 0204-2012, do Dep. Carlos Giannazi);

- Ações de organização dos professores de Filosofia no Estado através da APROFFESP, bem como as formas de luta para consolidar o ensino da disciplina em nossas escolas, principalmente no que diz respeito aos desdobramentos didáticos e metodológicos.

- Criação de uma Comissão de Professores para continuidade das discussões e da luta em nível nacional, conforme resoluções do nosso I Encontro Brasileiro de Filosofia e Sociologia (2007).

O Encontro Estadual contou com palestrantes mestres e doutores da PUC-SP, UFABC, Metodista, UNESP-Marília e da própria APROFFESP, representou o coroamento de mais de três anos de lutas, reuniões regionais por todo o Estado, visando a consolidação do ensino da disciplina em nossas escolas, a organização dos professores, troca de experiências, debates e formação continuada.

Mas para que pudéssemos chegar à realização de um Encontro com tamanha abrangência e importância, cumpre lembrar que a luta dos professores e da sociedade em geral pela volta do ensino de Filosofia nas escolas vem de longa data. E se falamos de volta, é porque ela um dia foi retirada do currículo comum pela ditadura militar, através da Lei 5.692/71, colocando em seu lugar as “disciplinas” de Educação Moral e Cívica (EMC), assim sendo Organização Social e Política do Brasil (OSPB), cujos conteúdos curriculares eram perpassados pela ideologia do regime militar, com base na Lei de Segurança Nacional da ditadura.

Junto com a abertura política e a luta pela redemocratização do Brasil nos anos 80, também os professores se mobilizaram para que a Filosofia voltasse às escolas, o que foi acontecendo aos poucos e de forma irregular em diversos Estados. Só para lembrar, no Estado de São Paulo, já no governo Franco Montoro uma Resolução da SE recolocava as disciplinas de Filosofia, Sociologia e Psicologia na parte diversificada do currículo, sendo que em 1986 houve o primeiro Concurso Público para essas disciplinas. E fruto de vários encontros estaduais promovidos pela APEOESP e também pelas Equipes Técnicas da CENP/SE, foi publicada em 1992 a “Versão Preliminar” da Proposta Curricular para o então 2° Grau, hoje Ensino Médio. 

Com a mobilização nacional, foi apresentado o Projeto de Lei N° 3.187/95, do então Dep. Federal Pe. Roque (PT-PR), posteriormente aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados, mas lamentavelmente vetado pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que alegou “falta de professores”. Mas a luta não parou. Criamos então o Coletivo de Professores de Filosofia, Sociologia e Psicologia através da APEOESP (VII Encontro Estadual - dezembro/2005), que continuou realizando encontros, reuniões e documentos para exigir a volta das disciplinas citadas, o que ocorreu em dois momentos históricos marcantes:

- O primeiro foi a aprovação, pelo Conselho Nacional de Educação, em 07-07-2006, por unanimidade, da obrigatoriedade das disciplinas Filosofia e Sociologia no Ensino Médio, quando então estiveram presentes em Brasília, no Auditório do CNE, mais de duas centenas de professores de Filosofia de vários Estados do Brasil, inclusive com a presença do Coletivo da APEOESP;

- O segundo foi em 02/06/08, com a aprovação pelo Senado Federal do PLC 04/08 (Lei Federal N°11.684), que alterou o Artigo 36 da LDB/96, tornando obrigatórias as disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio em todas as escolas públicas e particulares do Brasil, com repercussão na grande mídia! Depois de mais de vinte anos de luta, conquistamos esta grande vitória! 

Ressaltamos que a realização do I Encontro Nacional de Professores de Sociologia e Filosofia, em julho de 2007, no Anhembi-SP, organizado pelo Coletivo e com apoio de outras entidades nacionais e do MEC, que teve a participação de mais de 500 professores de todo o Brasil, foi um marco importantíssimo para o êxito de nossa luta. Nesse Encontro foi aprovada a resolução que indicava a necessidade da criação de uma entidade que pudesse representar efetivamente os professores de Filosofia, o que culminou com a criação da APROFFESP no ano de 2009, quando foi eleita sua primeira diretoria através de voto direto dos professores de Filosofia. Com mandato bienal, em 2011 foi eleita a Diretoria atual, cujos membros relacionamos abaixo. 

A APROFFESP foi fundada justamente para organizar e viabilizar a luta dos professores de Filosofia e filósofos em todo o Estado de São Paulo, representando os interesses legítimos dos professores junto à sociedade e às Secretarias de Educação do Estado e dos municípios, o que tem feito com zelo desde a sua fundação. Por exemplo, quando fomos recebidos pela Secretaria da Educação e reivindicamos pelo menos duas aulas por série e fomos atendidos em 2011, bem como o abono de ponto para os nossos encontros. 

No Encontro Estadual que agora realizamos, os professores da rede pública tiveram pela primeira vez a oportunidade de debater, em nível estadual, as questões que envolvem o ensino da Filosofia nas escolas de Ensino Médio. É claro que a APROFFESP ainda não chegou a uma posição consensual, como entidade, no que diz respeito à função e aos objetivos centrais do ensino de Filosofia. Porém já avançamos bastante e “o caminho se faz caminhando”!

Ficou bem claro, por exemplo, que a Proposta Curricular para o ensino da disciplina deve ser construída pelos próprios professores e a partir de sua formação, da realidade da escola, dos alunos e das questões centrais do mundo em que vivemos. Ao defendermos a presença da Filosofia no Ensino Médio e Fundamental estamos apenas reafirmando o compromisso histórico de nossa categoria com a formação integral de nossos jovens, tanto da subjetividade de cada um, quanto da competência técnica e da cidadania, o que supõe necessariamente a reflexão sobre ética e política, o compromisso social, a autonomia do pensamento/conhecimento, assim como seus desdobramentos no mundo do trabalho e da cultura. 

A APROFFESP, já registrada legalmente como entidade e referendada neste Encontro, tem como objetivo e tarefa de continuar ajudando os professores de Filosofia a desenvolverem, com competência e consciência, esse trabalho da Reflexão com nossos jovens e colegas do Magistério, colaborando em sua especificidade na melhoria efetiva da qualidade do ensino em nosso Estado e no Brasil. 

Para que possamos continuar nossa organização em todo o Estado através de coordenações regionais, para mantermos nosso contato e troca de experiências pedagógicas, decidimos fundar uma Revista Eletrônica de Filosofia, que será feita pelo e para os professores. Sua elaboração será na linha do “Encarte do Professor” da revista Filosofia da Editora Escala, que a APROFFESP coordena há quase dois anos. 

Convidamos todos os interessados para uma reunião no dia 02-02-2013, às 10 horas, na “Casa da Solidariedade”, Rua Gravi, 60, que fica há cinquenta metros da estação de metrô Praça da Árvore. Participem!