PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2013 –
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SÃO BERNARDO
C R O N O G R A M A D E T A L H A D O
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ETAPA
I
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ETAPA
I
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UNIDADE
ESCOLAR (FASE I)
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Diretoria
de Ensino (E.E. João Ramalho) (FASE II)
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Dia 23/JAN – QUARTA FEIRA: às 08 h
DOCENTES TITULARES DE CARGO:
1 - CONSTITUIÇÃO
DE JORNADA
• atribuir
aulas até o limite da jornada em que se encontrava em 2012, ou
• na opção por redução de jornada, ou
• a
jornada em que chegou de remoção, ou
• a
jornada em que chegou de ingresso.
2 - RETORNO do
Removido ex-officio.
• Caso
restarem aulas livres da disciplina específica do cargo, verificar se a
escola tem pedidos de retorno.
3 - ENTREGA DE
SALDO: até às 12h na E.E.João Ramalho
a)
Bate-volta (modelo atual- site da D.E.)
b)
Cópia do Modelo DRHU-2 dos docentes que irão participar na D.E.(dentro da pasta e não para o professor)
c)
Anexo I.
ATENÇÃO: no
dia 23/jan os docentes inscritos pelo artigo 22 não participam das sessões de
atribuição. As aulas da jornada do docente serão atribuidas compulsoriamente.
Obs.: Na parte
superior do BATE-VOLTA do professor que constitui jornada com duas
disciplinas (específica e não específica) deve constar, em vermelho, ARTIGO 22.
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Dia 23/JAN – QUARTA FEIRA: às 14 h
DOCENTES TITULARES DE CARGO:
1 - CONSTITUIÇÃO
DE JORNADA
1.1
Aos docente
não atendidos totalmente, na Fase I
1.2
Aos adidos em caráter obrigatório
2 – COMPOSIÇÃO DE JORNADA
2.1. Aos
parcialmente atendidos na Constituição
2.2.Aos
adidos em caráter obrigatório
3 - RETIRADA DE
SALDO a partir das 17h na E.E. João Ramalho
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UNIDADE
ESCOLAR (FASE I)
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Diretoria
de Ensino (E.E. João Ramalho) (FASE II)
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Dia 24/JAN –QUINTA FEIRA: às 08
horas
DOCENTES TITULARES DE CARGO:
1
- AMPLIAÇÃO: Exclusivamente com aulas do ensino regular e
da disciplina de concurso do cargo (vedada atribuição de aulas da EJA, ACD e
Projetos da Pasta).
2 - CARGA SUPLEMENTAR: Com disciplinas específicas
e/ou não específicas e/ou correlatas de cursos de licenciatura nas
quais o docente está inscrito.
ATENÇÃO: no dia 24/jan os docentes
inscritos pelo artigo 22 não participam das sessões de atribuição.
3 - ENTREGA DE
SALDO até às 12h na E.E. João Ramalho
a)
Bate-volta
b)
Cópia do Modelo DRHU-2 dos docentes que irão participar na D.E.(dentro da pasta e não para o professor)
c)
Anexo I.
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Dia 24/JAN – QUINTA FEIRA: às 14
horas
DOCENTES TITULARES DE CARGO:
1 - CARGA SUPLEMENTAR: Com disciplinas específicas
e/ou não específicas e/ou correlatas de cursos de licenciatura nas
quais o docente está inscrito.
ATENÇÃO: no
dia 24/jan os docentes inscritos pelo artigo 22 não participam das sessões de
atribuição.
3 - Não há
RETIRADA DE SALDO.
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Dia 28/JAN – Segunda-feira: às 14
horas
1 – ESTÁVEIS (C.F. 1988 -
Categoria "P") somente aprovados e
habilitados
2 – OFA Categoria “F” somente aprovados e habilitados
àHavendo aulas é obrigatória a atribuição de, no
mínimo, 9 aulas ao OFA Estável (Cat de admissão “P”) ou Categoria de
admissão “F”.
àHavendo
docente das Categorias de admissão “P” ou “F” que não tenha no mínimo 09
aulas atribuídas na unidade S.C.F. este deverá, obrigatoriamente, participar da sessão de atribuição em
nível de Diretoria de Ensino.
àNa hipótese do
docente já ter aulas atribuídas na unidade escolar S.C.F. ou em um dos
Projetos da Pasta, a unidade escolar deverá encaminhar a cópia do Modelo
DRHU 2 preenchido com o total das aulas já atribuídas.
IMPORTANTE - Neste momento, é
facultado ao professor não efetivo (Cat. F) declinar de classes e aulas de
sua habilitação/qualificação que sejam em substituição para concorrer a
classe/aulas livres em nível de D.E.)
3 - ENTREGA DE
SALDO até às 17h na E.E. João Ramalho (dentro da pasta)
a) Bate-volta
b) Cópia do
Modelo DRHU-2 dos docentes que irão participar na D.E.
c) Anexo I
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Dia 28/JAN – Segunda-feira: às 8 horas
1 - TITULAR DE CARGO - ARTIGO 22. à Atribuição com vistas à designação nos termos do artigo 22 da LC-
444/1985
Características da designação:
1 - Período fechado com duração mínima de 200 dias e, no máximo, até
30/12/2013;
2 - Próprio Campo de Atuação (Classe, Aula, Educação Especial);
3 - Carga horária igual ou superior a da escola de origem;
4 - Classe ou aulas livres ou em substituição a um único
docente;
5 - Deverá ser anulada a atribuição do docente contemplado que não
comparecer à unidade de designação no primeiro dia de sua vigência
(01/02/2013);
6 – O docente contemplado não poderá participar de atribuições durante
o ano.
Não poderão integrar a carga horária
da designação:
1 - classes ou aulas de projetos da
Pasta e outras modalidades de ensino;
2 – turmas ou aulas de cursos semestrais
(ex.: EJA) ou outros de menor duração;
3 - turmas de Atividades Curriculares
Desportivas;
4 – aulas de Ensino Religioso,
5 – aulas de Língua Espanhola.
6 - RETIRADA DE SALDO a partir das 11h na
E.E. João Ramalho
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Dia 29/JAN – TERÇA-FEIRA
ESTÁVEIS (C.F. 1988 - Categoria "P") aprovados e
habilitados e OFA Categoria “F” aprovados e habilitados
ÁREA à Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (Matemática,
Física, Química, Biologia e Ciências) – do nº
001 a 150 - às 8h e do nº 151 até o último da
lista – às 14h
ÁREA à Linguagens e Códigos e suas Tecnologias
a) Português/Inglês/Espanhol do nº 001 a 110 às 8 h e do nº 111 até o último da
lista – às 14 h
b) Educação Física – 8h (todos da
lista)
c)
Arte – 8h (todos da lista)
ÁREA – Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geografia,
Sociologia, Filosofia e Ensino Religioso) – do nº
001 a 80 - às 8h e do nº 81 até o último da
lista – às 14h
ÁREA – EDUCAÇÃO ESPECIAL (Sala SAPE/Intérprete de Libras)
a) Os docentes em
licença-saúde ou em afastamentos e designações deverão concorrer nesta sessão
de atribuição, caso não tenham composto sua carga horária na sessão de
atribuição em nível de Unidade Escolar.
b) Na fase Diretoria de
Ensino o docente não poderá declinar de aulas livres ou em substituição que
estiverem disponíveis para atribuição.
à Os
docentes que optaram por transferência de Diretoria de Ensino somente a terão
concretizada pela efetiva atribuição de aulas na Diretoria indicada, na
quantidade de, no mínimo, 09 aulas.
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Dia 30/JAN – QUARTA FEIRA Candidatos à Contratação portadores de
licenciatura plena aprovados - às 8 h
ÁREA – Ciências da Natureza,
Matemática e suas Tecnologias
ÁREA - Ciências Humanas e suas Tecnologias
ÁREA – Linguagens e Códigos e suas Tecnologias:
a) Português/Inglês/Espanhol
b) Educação Física
c) Arte
ÁREA – EDUCAÇÃO ESPECIAL (Sala SAPE e Intérprete de Libras)
RETIRADA DE SALDO a partir das 17h na EE João
Ramalho
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ETAPA II
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ETAPA II
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Fase I – Unidade
Escolar
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Fase II – D.E. (EE João Ramalho)
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Dia 31/JAN – QUINTA FEIRA - às 8 horas
– docentes que tiveram aulas atribuídas na ETAPA I (D.E. e U.E.)
1 – Respeitada a situação funcional
do interessado:
a) Efetivos.
b) Estáveis
aprovados.
c) OFA de Cat.
"F" aprovados.
d) Candidatos à
docência já atendidos na Etapa I, com aulas atribuidas na U.E.
3 - ENTREGA DE
SALDO: até às 12h na E.E. João Ramalho (dentro da pasta e não para o
professor)
a) Bate-volta
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Dia 31/JAN – QUINTA FEIRA - às 14h QUALIFICADOS ("NÃO
HABILITADOS"), aprovados.
1 – Respeitada a situação funcional
do interessado:
a) Efetivos.
b) Estáveis aprovados.
c) OFA de Cat.
"F" aprovados.
d) Candidatos à
contratação aprovados.
2 – Respeitada a seguinte ordem de
prioridade:
1º) Aluno de último ano de licenciatura;
2º) Bacharel na área da disciplina a
ser atribuída;
3º) Aluno de licenciatura com 50% do
curso;
4º) Aluno de último ano de Bacharelado/Tecnologia;
5º) Aluno de qualquer semestre.
3 - ENTREGA DE
SALDO
Bate-volta deverá ser
retirado no NÚCLEO DA ADMINISTRAÇÃO (Protocolo) a partir de 05/02/2013.
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Período de Cadastramento:
somente no GDAE.
Dias: 01 e 04/02/2013
Local: Diretoria de Ensino
Horário: Das 8h às 11h30min e
das 14h às 16h30
Público Alvo: Candidatos
cadastrados em outras Diretorias de Ensino
Classificação : 06/02/2013
ATENÇÃO:
1
- O docente removido deverá constituir com a jornada constante do ato de
remoção (Ex.: professor em jornada básica: a constituição na unidade escolar
será com a jornada básica). Caso o docente tenha opção por ampliação de
jornada, esta se concretizará no dia 24/01 na Unidade Escolar (se houver
aulas);
2-
O docente ingressante deverá constituir com a jornada constante do ato
de nomeação;
3-
Para constituição devem ser atribuídas, obrigatoriamente, as aulas da
disciplina específica do cargo. Apenas depois de esgotada a
disciplina específica do cargo, o docente poderá ter atribuição de disciplina
não específica, após a constituição da jornada dos demais docentes desta
disciplina.
4 – Pode constituir com aulas de EJA e
ACD (respeitado o limite conforme § 4º do artigo 10 da Res. SE 89/11).
5 – Para os removidos ex-officio são
válidos os pedidos de RETORNO protocolados na U.E. no ato da referida remoção;
6 - Opção para Redução/Ampliação de
Jornada: poderá se retratar da redução/ampliação, antes da Atribuição para
Constituição de Jornada – 1º dia (requerimento e ata).
7 - Opção para Manutenção da mesma
jornada: inexistindo aulas para constituição, o docente é atendido na jornada
imediatamente inferior, mantendo a
totalidade da carga horária atribuida a título de carga suplementar, para não
vir para D.E.;
8 - Docente inscrito pelo artigo 22 tem
atribuída, na unidade onde está classificado o seu cargo, compulsoriamente, a
sua Jornada de opção na ordem de classificação.
9 - Havendo docente das
Categorias de admissão “P” ou “F” que não tenha no mínimo 09 aulas atribuidas
na unidade S.C.F. este deverá, obrigatoriamente,
participar da sessão de atribuição em nível de Diretoria de Ensino.
10 - Na hipótese do docente
já ter aulas atribuidas na unidade escolar S.C.F. ou em um dos Projetos da
Pasta, a unidade escolar deverá encaminhar o Modelo DRHU 2 preenchido com
o total das aulas já atribuídas.
11 - Os docentes em
licença-saúde ou em afastamentos e designações deverão concorrer à atribuição
inicial.
12 – A transferência de Diretoria de Ensino solicitada
pelo docente (OFAs) somente será
concretizada pela efetiva atribuição de aulas na Diretoria indicada, na
quantidade de, no mínimo, 10 aulas.
13 - Aos docentes da categoria de admissão
"P" ou "F" fica facultada a possibilidade de declinar da
atribuição de aulas em substituição para concorrer a aulas livres em nível de
Diretoria de Ensino. Na fase Diretoria de Ensino o docente (OFA “F”.) não
poderá declinar de aulas livres ou em substituição que estiverem disponíveis
para atribuição.
14 - O Modelo DRHU-2 do docente que for
participar da atribuição na DE deverá ser entregue juntamente com os saldos. Na
hipótese do docente já ter aulas atribuídas na unidade escolar S.C.F. ou em um
dos Projetos da Pasta, a unidade escolar deverá encaminhar o Modelo DRHU 2
preenchido com o total das aulas já atribuidas.
15 – A escola, obrigatoriamente, deve informar, em
destaque, no bate-volta se aguarda professor ingressante da disciplina.
PROFESSOR EXCEDENTE: Encaminhar para a
Diretoria de Ensino (EE João Ramalho) cópia do Modelo DRHU 2, destacando em vermelho (PROFESSOR
EXCEDENTE) e o Anexo I (
Contagem de tempo de serviço)
São Bernardo do Campo, 17 de janeiro de
2013.
