Processo de atribuição de aulas 2013

PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2013 – DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SÃO BERNARDO

C R O N O G R A M A    D E T A L H A D O

ETAPA I	ETAPA I
UNIDADE ESCOLAR (FASE I)	Diretoria de Ensino (E.E. João Ramalho) (FASE II)
Dia 23/JAN – QUARTA FEIRA: às 08 h DOCENTES TITULARES DE CARGO: 1 -  CONSTITUIÇÃO DE JORNADA •         atribuir aulas até o limite da jornada em que se encontrava em 2012, ou •         na opção por redução de jornada, ou •         a jornada em que chegou de remoção, ou •         a jornada em que chegou de ingresso. 2 -  RETORNO do Removido ex-officio. •         Caso restarem aulas livres da disciplina específica do cargo, verificar se a escola tem pedidos de retorno. 3 -  ENTREGA DE SALDO: até às 12h na E.E.João Ramalho a)      Bate-volta (modelo atual- site da D.E.) b)     Cópia do Modelo DRHU-2 dos docentes que irão participar na D.E.(dentro da pasta e não para o professor) c)      Anexo I. ATENÇÃO: no dia 23/jan os docentes inscritos pelo artigo 22 não participam das sessões de atribuição. As aulas da jornada do docente serão atribuidas compulsoriamente. Obs.: Na parte superior do BATE-VOLTA do professor que constitui jornada com duas disciplinas (específica e não específica) deve constar, em vermelho, ARTIGO 22.	Dia 23/JAN – QUARTA FEIRA: às 14 h DOCENTES TITULARES DE CARGO: 1 -  CONSTITUIÇÃO DE JORNADA 1.1      Aos docente não atendidos totalmente, na Fase I 1.2      Aos adidos em caráter obrigatório 2 – COMPOSIÇÃO DE JORNADA 2.1. Aos parcialmente atendidos na Constituição 2.2.Aos adidos em caráter obrigatório 3 -  RETIRADA DE SALDO a partir das 17h na E.E. João Ramalho
UNIDADE ESCOLAR (FASE I)	Diretoria de Ensino (E.E. João Ramalho) (FASE II)
Dia 24/JAN –QUINTA FEIRA: às 08 horas DOCENTES TITULARES DE CARGO:  1 -  AMPLIAÇÃO: Exclusivamente com aulas do ensino regular e da disciplina de concurso do cargo (vedada atribuição de aulas da EJA, ACD e Projetos da Pasta). 2 -  CARGA SUPLEMENTAR: Com disciplinas específicas e/ou não específicas e/ou correlatas de cursos de licenciatura nas quais o docente está inscrito. ATENÇÃO: no dia 24/jan os docentes inscritos pelo artigo 22 não participam das sessões de atribuição. 3 -  ENTREGA DE SALDO  até às 12h na E.E. João Ramalho a)      Bate-volta b)     Cópia do Modelo DRHU-2 dos docentes que irão participar na D.E.(dentro da pasta e não para o professor) c)      Anexo I.	Dia 24/JAN – QUINTA FEIRA: às 14 horas DOCENTES TITULARES DE CARGO: 1 -  CARGA SUPLEMENTAR: Com disciplinas específicas e/ou não específicas e/ou correlatas de cursos de licenciatura nas quais o docente está inscrito. ATENÇÃO: no dia 24/jan os docentes inscritos pelo artigo 22 não participam das sessões de atribuição. 3 -  Não há RETIRADA DE SALDO.
Dia 28/JAN – Segunda-feira: às 14 horas 1 – ESTÁVEIS (C.F. 1988 - Categoria "P") somente aprovados e habilitados 2 – OFA Categoria “F” somente aprovados e habilitados àHavendo aulas é obrigatória a atribuição de, no mínimo, 9 aulas ao OFA Estável (Cat de admissão “P”) ou Categoria de admissão “F”. àHavendo docente das Categorias de admissão “P” ou “F” que não tenha no mínimo 09 aulas atribuídas na unidade S.C.F. este deverá, obrigatoriamente, participar da sessão de atribuição em nível de Diretoria de Ensino. àNa hipótese do docente já ter aulas atribuídas na unidade escolar S.C.F. ou em um dos Projetos da Pasta, a unidade escolar deverá encaminhar a cópia do Modelo DRHU 2 preenchido com o total das aulas já atribuídas. IMPORTANTE  - Neste momento, é facultado ao professor não efetivo (Cat. F) declinar de classes e aulas de sua habilitação/qualificação que sejam em substituição para concorrer a classe/aulas livres em nível de D.E.) 3 -  ENTREGA DE SALDO  até às 17h na E.E. João Ramalho (dentro da pasta) a)      Bate-volta b)     Cópia do Modelo DRHU-2 dos docentes que irão participar na D.E. c)      Anexo I	Dia 28/JAN – Segunda-feira: às 8 horas 1 - TITULAR DE CARGO - ARTIGO 22. à Atribuição com vistas à designação nos termos do artigo 22 da LC- 444/1985 Características da designação: 1 - Período fechado com duração mínima de 200 dias e, no máximo, até 30/12/2013; 2 - Próprio Campo de Atuação (Classe, Aula, Educação Especial); 3 - Carga horária  igual ou superior a da escola de origem; 4 - Classe ou aulas livres ou em substituição a um único docente; 5 - Deverá ser anulada a atribuição do docente contemplado que não comparecer à unidade de designação no primeiro dia de sua vigência (01/02/2013); 6 – O docente contemplado não poderá participar de atribuições durante o ano. Não poderão integrar a carga horária da designação: 1 - classes ou aulas de projetos da Pasta e outras modalidades de ensino; 2 – turmas ou aulas de cursos semestrais (ex.: EJA) ou outros de menor duração; 3 - turmas de Atividades Curriculares Desportivas; 4 – aulas de Ensino Religioso, 5 – aulas de Língua Espanhola. 6 -  RETIRADA DE SALDO a partir das 11h na E.E. João Ramalho
	Dia 29/JAN – TERÇA-FEIRA  ESTÁVEIS (C.F. 1988 - Categoria "P") aprovados e habilitados e OFA Categoria “F” aprovados e habilitados ÁREA à Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias  (Matemática, Física, Química, Biologia e Ciências) – do nº 001 a 150 - às 8h e do nº 151 até o último da lista – às 14h ÁREA à Linguagens e Códigos e suas Tecnologias a)      Português/Inglês/Espanhol do nº 001 a 110 às 8 h e do nº 111 até o último da lista – às 14 h b)     Educação Física – 8h (todos da lista) c)      Arte – 8h (todos da lista) ÁREA – Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geografia, Sociologia, Filosofia e Ensino Religioso) – do nº 001 a 80 - às 8h e do nº 81 até o último da lista – às 14h ÁREA – EDUCAÇÃO ESPECIAL (Sala SAPE/Intérprete de Libras) a)      Os docentes em licença-saúde ou em afastamentos e designações deverão concorrer nesta sessão de atribuição, caso não tenham composto sua carga horária na sessão de atribuição em nível de Unidade Escolar. b)     Na fase Diretoria de Ensino o docente não poderá declinar de aulas livres ou em substituição que estiverem disponíveis para atribuição. à Os docentes que optaram por transferência de Diretoria de Ensino somente a terão concretizada pela efetiva atribuição de aulas na Diretoria indicada, na quantidade de, no mínimo, 09 aulas.
	Dia 30/JAN – QUARTA FEIRA Candidatos à Contratação portadores de licenciatura plena aprovados -  às 8 h ÁREA –  Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias  ÁREA - Ciências Humanas e suas Tecnologias ÁREA – Linguagens e Códigos e suas Tecnologias: a)      Português/Inglês/Espanhol   b)     Educação Física c)      Arte ÁREA – EDUCAÇÃO ESPECIAL (Sala SAPE e Intérprete de Libras) RETIRADA DE SALDO a partir das 17h na EE João Ramalho
ETAPA II	ETAPA II
Fase I – Unidade Escolar	Fase II – D.E. (EE João Ramalho)
Dia 31/JAN – QUINTA FEIRA -  às 8 horas – docentes que tiveram aulas atribuídas na ETAPA I (D.E. e U.E.)   1 – Respeitada a situação funcional do interessado: a)  Efetivos. b)  Estáveis aprovados. c)  OFA de Cat. "F" aprovados. d)  Candidatos à docência já atendidos na Etapa I, com aulas atribuidas na U.E. 3 -  ENTREGA DE SALDO: até às 12h na E.E. João Ramalho (dentro da pasta e não para o professor) a)      Bate-volta	Dia 31/JAN – QUINTA FEIRA - às 14h QUALIFICADOS ("NÃO HABILITADOS"), aprovados. 1 – Respeitada a situação funcional do interessado: a)  Efetivos. b)  Estáveis aprovados. c)  OFA de Cat. "F" aprovados. d)  Candidatos à contratação aprovados. 2 – Respeitada a seguinte ordem de prioridade: 1º) Aluno de último ano de licenciatura; 2º) Bacharel na área da disciplina a ser atribuída; 3º) Aluno de licenciatura com 50% do curso; 4º) Aluno de último ano de Bacharelado/Tecnologia; 5º) Aluno de qualquer semestre. 3 -  ENTREGA DE SALDO Bate-volta deverá ser retirado no NÚCLEO DA ADMINISTRAÇÃO (Protocolo) a partir de 05/02/2013.

Período de Cadastramento: somente no GDAE.

Dias: 01 e 04/02/2013

Local: Diretoria de Ensino

Horário: Das 8h às 11h30min e das 14h às 16h30

Público Alvo: Candidatos cadastrados em outras Diretorias de Ensino

Classificação : 06/02/2013

ATENÇÃO:

1  - O docente removido deverá constituir com a jornada constante do ato de remoção (Ex.: professor em jornada básica: a constituição na unidade escolar será com a jornada básica). Caso o docente tenha opção por ampliação de jornada, esta se concretizará no dia 24/01 na Unidade Escolar (se houver aulas);

2-   O docente ingressante deverá constituir com a jornada constante do ato de nomeação;

3-    Para constituição devem ser atribuídas, obrigatoriamente, as aulas da disciplina específica do cargo. Apenas depois de esgotada a disciplina específica do cargo, o docente poderá ter atribuição de disciplina não específica, após a constituição da jornada dos demais docentes desta disciplina.

4 – Pode constituir com aulas de EJA e ACD (respeitado o limite conforme § 4º do artigo 10 da Res. SE 89/11).

5 – Para os removidos ex-officio são válidos os pedidos de RETORNO protocolados na U.E. no ato da referida remoção;

6 - Opção para Redução/Ampliação de Jornada: poderá se retratar da redução/ampliação, antes da Atribuição para Constituição de Jornada – 1º dia (requerimento e ata).

7 - Opção para Manutenção da mesma jornada: inexistindo aulas para constituição, o docente é atendido na jornada imediatamente inferior,  mantendo a totalidade da carga horária atribuida a título de carga suplementar, para não vir para D.E.;  

8 - Docente inscrito pelo artigo 22 tem atribuída, na unidade onde está classificado o seu cargo, compulsoriamente, a sua Jornada de opção na ordem de classificação.

9 - Havendo docente das Categorias de admissão “P” ou “F” que não tenha no mínimo 09 aulas atribuidas na unidade S.C.F. este deverá, obrigatoriamente, participar da sessão de atribuição em nível de Diretoria de Ensino.

10 - Na hipótese do docente já ter aulas atribuidas na unidade escolar S.C.F. ou em um dos Projetos da Pasta, a unidade escolar deverá encaminhar o Modelo DRHU 2 preenchido com o total das aulas já atribuídas.

11 - Os docentes em licença-saúde ou em afastamentos e designações deverão concorrer à atribuição inicial.

12 – A transferência de Diretoria de Ensino solicitada pelo docente (OFAs) somente  será concretizada pela efetiva atribuição de aulas na Diretoria indicada, na quantidade de, no mínimo, 10 aulas.

13 - Aos docentes da categoria de admissão "P" ou "F" fica facultada a possibilidade de declinar da atribuição de aulas em substituição para concorrer a aulas livres em nível de Diretoria de Ensino. Na fase Diretoria de Ensino o docente (OFA “F”.) não poderá declinar de aulas livres ou em substituição que estiverem disponíveis para atribuição.

14 - O Modelo DRHU-2 do docente que for participar da atribuição na DE deverá ser entregue juntamente com os saldos. Na hipótese do docente já ter aulas atribuídas na unidade escolar S.C.F. ou em um dos Projetos da Pasta, a unidade escolar deverá encaminhar o Modelo DRHU 2 preenchido com o total das aulas já atribuidas.

15 – A escola, obrigatoriamente, deve informar, em destaque, no bate-volta se aguarda professor ingressante da disciplina.

   

PROFESSOR EXCEDENTE: Encaminhar para a Diretoria de Ensino (EE João Ramalho) cópia do Modelo   DRHU 2, destacando em vermelho (PROFESSOR EXCEDENTE) e o  Anexo I ( Contagem de tempo de serviço)

São Bernardo do Campo, 17 de janeiro de 2013.

Fonte: http://www.dersbc.net/index.php/81-diretoria/932-processo-inicial-de-atribuicao-de-aulas-20131111