A história da educação ao longo dos últimos anos foi marcada por grandes greves, que além de conquistas parciais, chamou atenção para o sucateamento da educação em nosso país e desempenhou importante papel do ponto de vista eleitoral derrotando governantes que subestimaram a capacidade política das categorias em luta.
Esperamos que não seja mais uma bravata da atual presidenta da apeoesp e da direção da CNTE ao marcarem para o mês de abril mais uma importante greve de caráter reivindicatório e de natureza política, ao colocar como eixo mais verbas para a educação.
Na V Conferência Estadual de educação da apeoesp realizada nos dias 28/29/30 de novembro de 2012, aprovou um calendário de luta rumo a organização da greve no mês de abril de 2013.Foi aprovado que a categoria irá deflagrar mais uma greve pelo cumprimento da lei do piso, no que se refere ao cumprimento da jornada que foi manipulado pelo governador Geraldo Alckmin do PSDB e por outros governadores, inclusive do PT que tinha obrigação da dar o exemplo no cumprimento da lei federal emanada do seu próprio Partido. Além desse eixo, é preciso avançar nas condições de trabalho precarizados pela falta de efetivo investimento governamental, reposição das perdas salariais, por um novo estatuto do magistério capaz de assegurar direitos e plano de carreira, hoje fatiados por leis anacrônicas.
Concomitantemente a CNTE que agrega 44 entidades em todo País deliberou que na semana da educação, nos dias 23 e 25 de abril vai realizar importante greve nacional em defesa dos 10% do PIB para a educação, além da incorporação do que trata a medida provisória (592), sobre os royalties do Petróleo para que seja vinculado a educação brasileira.
Por ocasião de inúmeros movimentos e pressão popular a comissão de constituição e justiça da câmara aprovou em 16 de outubro de 2012 o referido percentual do piso. Espera-se agora que o senado aprove sem modificações para imediata sansão da presidenta Dilma.
A mais eficaz forma de viabilizar essa importante reivindicação do movimento educacional brasileiro é a deflagração de uma potente greve para avançar nas conquistas que os benefícios dessa lei trará para o nossos educadores/educandos e a sociedade brasileira em geral.
Nesse sentido, é fundamental que a apeoesp de forma unânime encaminhe as resoluções aprovadas na Conferência estadual de educação, organizando desde já a metodologia e a implementação pra valer da referida greve em 2013.
A defesa de uma greve cumpre dois princípios básicos da classe trabalhadora: é um momento de luta por conquistas e melhorias das condições salariais e de trabalho, além da politização, união e organização conforme expressa o enunciado do texto a seguir: “Um dos mais importantes textos políticos do século XIX inicia com a frase “um espectro ronda a Europa: o espectro do comunismo”. Trata-se do Manifesto Comunista, de Marx e Engels, e seu famoso chamado para a união de todos os trabalhadores do mundo. Outro texto, já não tão famoso, mas escrito por um dos grandes líderes revolucionários do século XX diz: “as greves ensinam os operários a se unirem”. Aqui, a frase é de Lênin, em sua análise “Sobre as greves”. (Publicado no Brasil de fato em 13/6/2012, Ricardo Prestes Pazello)
Nesse contexto, é fundamental a greve proposta pela CNTE, pois, o eixo da mesma deve ser sobre o efetivo investimento na educação, bem como, deve incluir também na pauta a exigência do cumprimento da lei federal n° 11.738/2008 que estabelece o piso e a jornada que não esta sendo implementada pelos governantes em nosso país.
Vamos à luta com união, organização e convicção de que a greve, historicamente, é um poderoso instrumento em defesa dos reais interesses da classe trabalhadora.
Lutar e vencer sempre é preciso!
Aldo Santos-ex-vereador em SBC, Coordenador da subsede da apeoesp-sbc, presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo-aproffesp, militante do Psol.
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