E FILÓSOFOS/AS DO ESTADO DE SÃO PAULO
As reformas neotecnicistas do governo João Dória: o ataque à Filosofia e ao Currículo formativo
Sempre lutamos por uma formação integral de nossos jovens, o que não
corresponde necessariamente a uma “escola em tempo integral”!
As prisões são em tempo integral e nem por isso servem para educar e formar
o cidadão!
O
governo João Dória, como já era esperado, apresentou de forma autoritária
várias reformas para a rede estadual de ensino e que poderão ter consequências
funestas para a carreira dos professores, para a formação de nossos jovens e
para o currículo em geral. A Filosofia, no rol das disciplinas formativas,
certamente será uma das principais prejudicadas e nós da APROFFESP não
poderíamos ficar calados; vejamos o que poderá acontecer.
Com a
política de “Inova Educação”, há dois projetos que pretendem colocar em prática
tais “inovações” através de duas vias: o PEI – Programa de Escola Integral e o
“Novotec”, com quatro modalidades. Esses projetos aparentemente novos não
passam de novos nomes que são dados aos antigos objetivos dos governos tucanos
que tentam implantar a sua política neoliberal e privatista dos espaços
públicos, nesse caso, da escola pública paulista. A isto nós chamamos de
“painel de velhas novidades”, parodiando a canção de Cazuza “O tempo não para”
com a linda metáfora: “Eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de
grandes novidades, o tempo não para, não para...”
Quantas
reformas o PSDB/PMDB vem fazendo desde o início dos anos 90 – lembram da
“Escola Padrão”, da “Progressão Continuada” = aprovação automática, das “Salas
Ambientes da secretária Rose Neubauer??? O que melhorou na qualidade de ensino
da escola pública? Houve melhoria na carreira e nos salários dos professores,
funcionários, educadores em geral? Não, não houve, ao contrário, o que
aconteceu foi uma piora e desvalorização crescente da carreira dos educadores e
no aprendizado dos alunos/as da escola estadual. Por quê?
Não
houve melhora simplesmente porque os tucanos não estão de fato preocupados com
a melhoria da educação pública, nem com a carreira dos professores/as, pois suas
preocupações são privatistas e voltadas para o mercado de trabalho e satisfação
das necessidades imediatistas do mundo empresarial; e por isso mesmo sempre
apostam no que denominamos neotecnicismo que tenta repetir como farsa o que foi
o tecnicismo dos tempos do regime militar e da Lei 5.692/71, a mesma política
que jogou a qualidade de ensino, a carreira e os salários dos/as professores/as
aos níveis que vemos hoje, principalmente no Estado de São Paulo, o 18° pior
salário do país, que não cumpre o 1/3 Jornada do Piso e não paga o PSPN,
descumprindo a Lei federal implantada em 2009!
Desta
forma, elencamos aqui algumas críticas que apontam para os pontos negativos dos
“novos” projetos do atual governo João Dória que nos colocam na resistência a
essas reformas que são uma farsa bem arquitetada para terceirizar o currículo,
as disciplinas e os espaços da escola pública, piorando ainda mais a qualidade
do ensino e o aprendizado dos jovens.
- Ao oferecer um “aumento” de 75% sobre o salário, é
bom lembrar que isso não é incorporado e o professor/a perdem os benefícios que
tem um cargo efetivo; perde-se também a estabilidade, ficando o educador à
mercê de avaliações subjetivas de gestores alinhados com o governo;
- As escolas estão sucateadas e, mesmo com as
promessas de melhorias na infraestrutura, não há garantias efetivas de que as
escolas que optarem pelo PEI serão aparelhadas; basta ver as atuais escolas em
tempo integral que continuam carentes dos recursos e infraestrutura necessária;
- Além da perda da estabilidade, haverá um desvio de
função dos professores/as, que além do período de aulas também terá de
acompanhar e orientar os/as alunos/as em suas atividades extra-classe;
- Com o “Novotec”, haverá uma diminuição do tempo de
aula (de 50 para 45 minutos) e no número de aulas da base comum, baixando de 30
para 26 aulas, prejudicando diretamente as disciplinas de Filosofia e
Sociologia, que eram obrigatórias até a Lei N° 13.415/17 do “novo ensino médio”
que eliminou numa canetada o Artigo 36 da LDB que havia sido reformulado.
Aliás, é bom saber que, além de Língua Portuguesa e Matemática, nenhuma
disciplina é agora obrigatória, o que fragiliza ainda mais a BNCC e a formação
acadêmica dos/as alunos/as da escola pública, prejudicando diretamente os
jovens mais carentes.
Contra
a imposição e o autoritarismo das reformas neoliberais e neotecnicistas de João
Dória, contra os projetos do “Inova Educação”, o PEI e o NOVOTEC, pela
autonomia das escolas, em defesa da Filosofia e do currículo formativo que garanta
de fato uma educação integral aos jovens, a APROFFESP chama os/as
professores/as de Filosofia e das demais disciplinas para continuarmos a luta
por uma escola pública laica, gratuita e de qualidade de verdade!
DIRETORIA DA APROFFESP
