ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES/AS DE FILOSOFIA
E FILÓSOFOS/AS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nota contra as reformas neotecnicistas do governo João Dória:
o ataque à Filosofia e ao Currículo formativo
Uma
escola em tempo integral não é o mesmo que uma escola de formação integral!
O governo João Dória, como já era
esperado, apresentou de forma autoritária várias reformas para a rede estadual
de ensino e que poderão ter consequências funestas para a carreira dos
professores, para a formação de nossos jovens e para o currículo em geral. A
Filosofia, no rol das disciplinas formativas, certamente será uma das
principais prejudicadas e nós da APROFFESP não poderíamos ficar calados;
vejamos o que poderá acontecer.
Com uma reforma denominada “Inova
Educação”, há dois projetos que pretendem colocar em prática tais “inovações”
através de duas vias: o PEI – Programa de Escola Integral e o “novotec”, com
quatro modalidades. Esses projetos aparentemente novos não passam de novos
nomes que são dados aos antigos objetivos dos governos tucanos que tentam
implantar a sua política neoliberal e privatista dos espaços públicos, nesse
caso, da escola pública paulista. A isto nós chamamos de “painel de velhas
novidades”, parodiando a canção de Cazuza “O tempo não para” com a linda
metáfora: “Eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grandes
novidades, o tempo não para, não para...”
Quantas reformas o PSDB/PMDB vêm
fazendo desde o início dos anos 90 – lembram da “Escola Padrão”, da “Progressão
Continuada” = aprovação automática, das “Salas Ambientes da secretária Rose
Neubauer??? O que melhorou na qualidade de ensino da escola pública? Houve
melhoria na carreira e nos salários dos professores, funcionários, educadores
em geral? Não, não houve, ao contrário, o que aconteceu foi uma piora e
desvalorização crescente da carreira dos educadores e no aprendizado dos
alunos/as da escola estadual. Por quê?
Não houve melhora simplesmente
porque os neoliberais não estão de fato preocupados com a melhoria da educação
pública, nem com a carreira dos professores/as, pois suas preocupações são
privatistas e voltadas para o mercado de trabalho e satisfação das necessidades
imediatistas do mundo empresarial; e por isso mesmo sempre apostam no que
denominamos neotecnicismo que tenta repetir como farsa as reformas do regime
militar com a Lei 5.692/71, a mesma política que jogou a qualidade de ensino, a
carreira e os salários dos/as professores/as aos níveis que vemos hoje,
principalmente no Estado de São Paulo, o 18° pior salário do país, que não
cumpre o 1/3 Jornada do Piso e não paga o PSPN, descumprindo a Lei federal
implantada em 2009!
Desta forma, elencamos aqui algumas
críticas que apontam para os pontos negativos dos “novos” projetos do atual
governo João Dória que nos colocam na resistência a essas reformas que são uma
farsa bem arquitetada para terceirizar o currículo, as disciplinas e os espaços
da escola pública, piorando ainda mais a qualidade do ensino e o aprendizado
dos jovens:
-
Ao oferecer um reajuste de 75% sobre o salário, é bom lembrar que isso não é
incorporado e o professor/a perdem os benefícios que tem um cargo efetivo;
perde-se também a estabilidade, ficando o educador à mercê de avaliações
subjetivas de gestores alinhados com o governo;
-
As escolas estão sucateadas e, mesmo com as promessas de melhorias na
infraestrutura, não há garantias efetivas de que as escolas que optarem pelo
PEI serão aparelhadas; basta ver as atuais escolas em tempo integral que
continuam carentes dos recursos e infraestrutura necessária;
-
Além da perda da estabilidade, haverá um desvio de função dos professores/as,
que além do período de aulas também terá de acompanhar e orientar os/as
alunos/as em suas atividades extraclasse;
-
Com o “novotec”, haverá uma diminuição do tempo de aula (de 50 para 45 minutos)
e no número de aulas da base comum, baixando de 30 para 26 aulas, prejudicando
diretamente as disciplinas de Filosofia e Sociologia, que eram obrigatórias até
a Lei N° 13.415/17 do “novo ensino médio” que eliminou numa canetada o Artigo
36 da LDB que havia sido reformulado. Aliás, é bom saber que, além de Língua
Portuguesa e Matemática, nenhuma disciplina é agora obrigatória, o que
fragiliza ainda mais a BNCC e a formação acadêmica dos/as alunos/as da escola
pública, prejudicando diretamente os jovens mais carentes.
Contra a imposição e o autoritarismo
das reformas neoliberais e neotecnicistas de João Dória, contra os projetos do
“Inova Educação”, o PEI e o NOVOTEC, pela autonomia das escolas, em defesa da Filosofia
e do currículo formativo que garanta de fato uma educação integral aos jovens,
a APROFFESP chama os/as professores/as de Filosofia e das demais disciplinas
para continuarmos a luta por uma escola pública laica, gratuita e de qualidade
de verdade!
DIRETORIA
DA APROFFESP (2018 – 2021)
Presidente: Lúcia Martins Peixoto
- Caieiras, SP
Vice-Presidente: Anízio Batista de Oliveira - J. Maria Estela, São Paulo, SP.
Secretário: Valmir João Schmitt
- Jaraguá - São Paulo, SP
Primeiro Secretário: Alvira Soares Rêis -
V. Santa Teresa - São Paulo, SP
Tesoureiro: Sônia Maria de Almeida – J. Vergueiro, Saúde
SP
Primeiro Tesoureiro: José de Jesus Costa – Osasco, SP
Diretor de Comunicação e Propaganda: Jadir Antônio da Silva – V. Mariana, SP.
Diretor Adjunto de Comunicação e Propaganda: Marcos R. Ferreira – J.
Guarani, São Paulo, SP
Diretor de Políticas Pedagógicas:
Francisco P. Gretter
– Lapa, São Paulo, SP.
Diretor Adjunto de Políticas Pedagógicas: Ivo Lima dos Santos – V. Continental, São
Paulo, SP
Diretor Articulador das Ciências
Humanas e Currículo: Ronaldo Gomes Neves -
Diadema, SP
Diretor de Relações
Sociais e Mov. Sindical: Aldo Josias dos Santos - São
Bernardo do Campo, SP
Diretora Organizativa da Grande São Paulo: Lúcia Ap. Denardi, São Bernardo do Campo, SP.
Diretor Organizativo do Interior:
Ademir Alves de Lima
- São José dos Campos, SP
Diretor Adjunto Organizador do
Interior: Odair Salomão, São
José do Rio Preto, SP
Diretor de Relações Acadêmicas: Marcos da Silva e Silva - Santo André, SP
Diretora Adjunta de Relações
Acadêmicas: Luanda G.S.Julião – Sacomã, São Paulo, SP
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