Nesta terça-feira (12/3), diretores e conselheiros da APEOESP – Subsede SBC e um grupo de professores contratados em regime temporário, denominados categoria “O”, reuniram-se com a dirigente da Diretoria de Ensino – Região de SBC, professora Suzana Dechechi de Oliveira, para discutirem, entre outros problemas, a situação dramática que os profissionais da referida categoria vêm enfrentando.
“Eu não peguei aulas simplesmente porquequis, elas me foram atribuídas pelo estado. Participei do processo de seleção, fiz a prova, e apesar de ter sido reprovada, fui informada pela Diretoria de Ensino que poderia dar aula. De repente, a diretora da escola entrou na sala de aula e, na frente dos alunos, sem o menor respeito, informou que eu não poderia mais lecionar.
Nunca fui tão constrangida e humilhada. Na segunda-feira, quando retornei à escola, fui impedida pelo vice-diretor de entrar”. A afirmação é da professora Érica Cristina Nunes da Cunha, das disciplinas de Sociologia e Geografia, da EE Walker da Costa Barbosa, que inclusive registrou um boletim de ocorrência no 1º DP contra a escola.
Assim como todos os professores categoria “O”, Érica não recebeu pelos dias trabalhados. A diretora disse que não vai pagar porque não fez nenhum contrato e que a dispensa foi ordem da Diretoria de Ensino, que, por sua vez, assegura estar cumprindo ordens do governo. “Todo mundo se exime da culpa. Os prejudicados somos nós professores, sem dinheiro, sem trabalho e humilhados”, disse Érica.
“Se havia uma lei que não permitia que os professores não aprovados assumissem aulas, então porque foram atribuídas? A responsabilidade é do governo do estado, da Diretoria de Ensino, dos diretores de escola. Eles devem olhar os professores com mais respeito e seriedade. No mínimo, devem fazer uma autocrítica”, disse o professor de Sociologia, Fábio Gonçalves, da EE Mário Franciscon. Para ele, o desrespeito já começou desde o processo de atribuição de aulas.
Quem vai pagar? Trabalho escravo?
“Trabalhamos como escravos durante um mês, já que não fomos pagos por nosso trabalho. Isso é uma violência contra os direitos humanos”, afirmou o professor de Filosofia, João Luiz Alves, da EE Santa Olímpia.
“Eu quero o que é meu por direito”, reivindicou o professor de História, na EE Francisco Emygdio. Como fica nossa situação, questionou.
Situação difícil também vivem as professoras Silmara Pavan, interlocutora de Libras na EE Amadeu Olivério, e Bruna Bárbara Chabo, que lecionava História, na EE Francisco Emygdio. Com o marido desempregado, desesperada, Silmara já resolveu que vai fazer faxina como diarista para garantir o sustento da família.Já, Bruna está grávida de oito meses, sem dinheiro e sem emprego.
Segundo a dirigente da DE de São Bernardo do Campo, Suzana Dechechi de Oliveira, “não dá para fugir da lei”. No entanto, ela se comprometeu a encaminhar, ainda na terça-feira, uma consulta para Secretaria de Educação do Estado sobre a questão, além de entrar em contato com as escolas locais para saber quantos professores estão nessa situação, em São Bernardo. A dirigente ficou de entrar em contato com a diretoria da APEOESP assim que tiver um retorno de São Paulo.
Onde tudo começou
O drama dos professores categoria “O” teve início no dia 7 de março, quando foram notificados verbalmente que não poderiam mais dar aulas, apesar das mesmas lhes terem sido legalmente atribuídas pelo estado, através da Diretoria de Ensino. E o que é pior, eles deverão amargar 200 dias sem emprego.
Enquanto isso, e sem resolver o problema desses profissionais, diante da falta de professores, no último dia 11/3, a DE SBC abriu o cadastro emergencial para “Docentes e candidatos a contratação que não participaram do processo seletivo simplificado”, conforme resolução da SE 23, de 23/02/2012. Com isso, serão contratados professores, portadores de licenciatura plena, curta, Bacharel, tecnólogos, alunos de curso de licenciatura plena, que já tenha cursado, no mínimo, um semestre.
A APEOESP de São Bernardo do Campo está orientando os professores prejudicados a solicitarem, por escrito, a dispensa do trabalho, registrar boletim de ocorrência, a fim de preservarem direitos, e deverá reivindicar a revogação da dispensa junto à Diretoria de Ensino SBC. Além disso, o sindicato entrará com mandado de segurança para garantir as aulas aos professores, bem como assegurar as condições de aprendizagem aos alunos.
Desmembramento de classe
Entre os problemas apresentados durante a reunião na Diretoria de Ensino, pelos conselheiros e diretores da APEOESP e professores, esteve também o de superlotação em sala de aula, como vem acontecendo na EE Pedra de Carvalho, mais precisamente coma turma da 2ª série A. “Havendo necessidade e tendo espaço físico, a sala será desmembrada”, garantiu a professora Suzana, da DE. Ela confirmou que está mantido o acordo sobre o número de alunos em sala de aula, ou seja, se passar de 50 será desmembrada.
O coordenador da APEOSP, Aldo Santos, questionou sobre a violação de direitos dos professores da EE Neusa Marçal no que se refere à faltas abonadas. Segundo a direção da escola, ”Faltas abonadas deverão ser agendadas previamente, será contemplado apenas um professor por dia, em cada período”. Santos questionou o embasamento legal dessa medida à dirigente da DE, que afirmou não existir.
Em relação à EE Walker da Costa Barbosa, uma professora presente na reunião, solicitou providências da Diretoria de Ensino em relação à perseguição de quem vem sendo vítima por parte da diretora da escola.A professora deverá protocolar o relato dos fatos junto à DE e a dirigente se comprometeu a enviar uma supervisora ao local para apurar a denúncia.
O coordenador da APEOESP informou também que na EE Ayrton vem ocorrendo fatos comprometedores de possível assédio moral por parte da diretora, que exigem uma atuação urgente da Diretoria de Ensino. A dirigente da DE disse que a apuração está na instância superior e que aguarda resposta.
Durante a reunião, foram mencionados também problemas nas escolas Amadeu Olivero, Domingos Peixoto, José Fornari, Luiza Colaço. Na
unidade escolar Prestes Maia, foram instaladas câmeras nas salas de aulas, configurando-se o big brother educacional.
No encontro com a dirigente da DE ficou mantido o acordo de que os professores têm direito a três HTPC, para facilitar a vida dos profissionais e compatibilizar acúmulo de cargo. Segundo Aldo Santos, da APEOESP, cabe aos professores lutarem por seus direitos nas unidades escolares e denunciar ao sindicato o descumprimento dos acordos.
Em relação ao calendário, a diretora da APEOESP, Verinha, cobrou esclarecimento sobre a existência de 102 dias letivos no primeiro semestre, bem como a retirada do trabalho aos sábados. Além de ser contra o trabalho aos sábados, o sindicato vai orientar os professores a entrarem na justiça para cobrar o pagamento das horas extras trabalhadas.
Finalmente, os professores foram orientados sobre a necessidade da participação política na assembléia da categoria, a ser realizada no dia 15 de março, que deverá propor a deflagração de uma greve da categoria para o mês de abril. Entre as reivindicações estão: Extensão dos direitos dos professores da categoria “F”; Garantia de no mínimo 12 aulas; Fim da quarentena; Garantia de uso do IAMSPE e incorporação a SEPREV; Fim da Prova do processo seletivo simplificado; Concurso púbico classificatório para todos os professores; Por melhoria efetiva nas condições de trabalho; Diminuição do número de alunos por sala de aulas para no máximo 25; Isonomia salarial e Por um novo Estatuto do Magistério Estadual.
OBSERVAÇÃO: compareceram, pela APEOESP: Aldo Santos, Maria da Conceição, Veralúcia de Lima, Vera Lúcia e Diógenes Batista. Além de um número significativo de professores e professoras.
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