TEXTO SOBRE CONJUNTURA POLÍTICA PARA A REUNIÃO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA.

É PRECISO AVANÇAR NA CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO EDUCACIONAL QUE APONTE NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA E QUESTIONADORA DA ORDEM ESTABELECIDA



 Saudamos esta iniciativa extraordinária dos professores de filosofia da rede pública do Estado de São Paulo, em assumir o protagonismo do debate político educacional da disciplina na rede pública. Nós somos testemunhas das décadas de luta para fazer com que a Filosofia e a Sociologia voltassem a ser disciplinas obrigatórias, fazendo com que nossos jovens conheçam o pensamento filosófico e sociológico não só clássico, mas de todas as épocas, inclusive os grandes pensadores brasileiros. O debate sobre a política educacional hoje, gira em torno da qualidade da educação, gestão democrática, currículo e avaliação, evidenciando a questão da qualidade como um tema que está na ordem do dia do debate educacional, existindo diversas visões a respeito das formas de se garantir educação com qualidade. Logicamente que esse debate ganha dimensão a partir do momento em que as políticas de Estado voltaram-se nos anos de 1990 e início do século XXI para a garantia do acesso à escola. Segundo o relatório do UNICEF publicado em 2010, 97,6% das crianças e adolescentes de 7 a 14 anos estão na escola. Muito embora, no ensino médio a taxa de matrículas segundo a PNAD/IBGE está estabilizada em torno de 85%, sendo que apenas cerca de 50% terminam esse nível de ensino. O problema se situa numa questão essencial, o Brasil está perto de garantir o acesso à escola básica, porém dois gargalos permanecem inalterados a questão da permanência e a questão da aprendizagem. Esta última questão: A APRENDIZAGEM é o problema central da educação brasileira. Ao longo de mais de uma década as avaliações dos sistemas de ensino têm detectado sucessivos anos de fracassos educacionais, pois milhões de estudantes passam pela escola sem aprender noções mínimas de língua e literatura, operações matemáticas, elementos da ciência e aspectos simples de história e geografia, bem como, a histórica e a estrutura do pensamento filosófico e sociológico, além de outras linguagens essenciais para a cultura como a linguagem artística por exemplo. Nesse contexto as caracterizações das causas geradoras desse problema tomam dois caminhos distintos: a primeira visão atribui os fracassos educacionais aos fatores estruturais que determinam a relações no campo educacional; a segunda vinculada às políticas governamentais oficiais tenta atribuir aos elementos superficiais da relação educacional a não aprendizagem dos alunos, como a pedagogia e a didática, entendidos aqui como a forma de avaliação adotada pelos professores, o currículo, a metodologia e a formação docente. A primeira visão toma como referência os investimentos da educação em relação ao PIB, que é um elemento fundamental para o avanço educacional de um país. É importante destacar a palavra investimento. Já é consenso que os valores aplicados em educação são essenciais para o desenvolvimento de um povo. Nesse item o Brasil está muito aquém, segundo o INEP (instituto nacional de pesquisas educacionais mês de abril de 2010), o Brasil investiu em 2009 cerca de 4,5% do PIB em educação, um investimento pífio se considerarmos que parte considerável desses valores são desviados para outras finalidades e outra parte vai parar no ralo da corrupção. A visão vinculada ao pensamento neoliberal, impregnada em praticamente todas as esferas administrativas, adota a estratégia do ciclo vicioso; propagandeia que educação é a prioridade número um, porém uma vez investido no cargo, o administrador trata de coloca-la em décimo plano, reduzindo os investimentos e cortando gastos do setor. Para isso, é necessário convencer a opinião pública de que fazendo modificações em aspectos da didática e da pedagogia é suficiente para melhorar a educação; alguns chegam a dizer que melhorar salário de professor não é necessário para melhorar a educação. Nesse contexto, os professores têm enfrentado práticas autoritárias de fazer inveja aos generais da época da ditadura. Associados com o poder judiciário impõem pesadas multas às entidades sindicais dos professores, cortam os salários de quem faz greve, como o exemplo atual do governo Jacques Vagner da Bahia; ou impõem regime de total precarização nas relações funcionais a exemplo do governo tucano em São Paulo, que submete milhares de docentes a prestação de serviços precários recebendo salários atrasados e em vários casos não recebendo seus parcos vencimentos. Essa política tem imposto uma cultura que vem sendo incorporada por parte dos professores da rede estadual, na medida em que tem prevalecido a fragmentação, a divisão e a acomodação com políticas como a meritocracia e outras “reformas”, que nada mais são do que projetos voltados para aprofundar o papel da educação numa perspectiva das elites políticas, sociais e econômicas, como mercadoria, ou na visão do liberalismo clássico, visando extinguir a escola pública a favor do ensino privado. Nesse contexto, a organização dos professores de filosofia, se converte numa grande referência para outras disciplinas, no sentido de assumirem o protagonismo, buscando construir o nosso projeto de educação, a serviço da transformação social, na perspectiva da classe trabalhadora. A análise de conjuntura sempre é necessária para que possamos dar os passos seguros diante das inúmeras leituras que a realidade comporta. Nesse sentido, perguntamos: A partir de que perspectiva filosófica podemos ler o mundo em que vivemos ? Para alguns essa perspectiva se traduz na concordância com os pensamento do liberalismo econômico de Adam Smith, David Ricardo. E nos pensadores do neoliberalismo, como Milton Friedman e Frederick Raieck. Para outros a abordagem ainda influente no Brasil remonta as ideias de Augusto Comte, com o positivismo Francês, que defendia a sociedade industrial em detrimento da insurgência do incipiente movimento sindical. Outros ainda lêem o mundo pelo viés metafísico e ou religioso, dentro das variantes que esse campo comporta. No campo oposto figura a leitura de mundo que tem por base as experiências e conteúdos de Marx e Engels, levando a polarização dos conflitos com o mundo capitalista e colocando a economia como elemento determinante do processo humano. O conjunto dos fatos e acontecimentos que nos deparamos no cotidiano desafia os Filósofos e Sociólogos e requer que pensemos sobre a ação transformadora da filosofia desde seu nascedouro até os dias atuais. O debate está aberto, porém não podemos nos omitir dessa contribuição tão necessária hoje, pois as mudanças urgem. Finalmente, como interpretar o inteiro teor da afirmação do pensador Karl Marx, que ‘Nas Teses sobre Feuerbach afirma: “cabe aos filósofos transformarem o mundo e não contemplá-lo”. ALDO SANTOS – Presidente da APROFESP PAULO NEVES – Professor da Rede Pública Estadual e Municipal e Diretor da APEOESP

ORIENTAÇÕES SOBRE A REUNIÃO COM OS PROFESSORES DE FILSOFIA NO DIA 17/05/2012.

No início dos trabalhos, onde for necessário, os presentes devem indicar um Coordenador (a) e um Secretário (a) para conduzir os trabalhos durante a reunião. SUGESTÃO DE ENCAMINHAMENTO DOS TRABALHOS -Estabelecer um tempo de fala para cada professor anunciar e defender seus argumentos, bem como, Apresentar proposta que deve ser anotadas pelo secretário. Pauta: 1-Informes; 1-1-Atividades de natureza filosófica; 1.2-Resumo das matérias do boletim da Aproffesp; 1.3-Olimpíada de filosofia. 2- conjuntura; 2.1-Conjuntura Educacional. 3-Didática e função crítica da filosofia; 3.1 Textos sobre Didática do ensino de filosofia; como, quando e o que ensinar em filosofia; Função crítica e transformadora da filosofia. 3.2-Textos complementares publicados na revista de filosofia. 4-indicação da CRF. 4.1- indicação de até cinco membros para compor a Coordenação Regional de Professores de Filosofia-CRF IMPORTANTE: Solicitamos que nos envie por fax ou email os seguintes documentos: 1-Lista de presença para comprovar a emissão do certificado de participação; 2-Cópia da ata com os dados contidos na mesma; 3-Síntese do debate para divulgação entre os colegas e em nosso blog. Obs. Os demais documentos e os originais das cópias enviadas deve ficar sob responsabilidade da comissão indicada na referida reunião, tais como: Lista de presença; Ficha de filiação; Original da ata; Síntese do debate. Relação dos componentes da Coordenação Regional de Professores de Filosofia-CRF. No Sábado dia 19, haverá reunião ordinária da diretoria estadual da APROFFESP ampliada na Rua Gravi, 60, Praça da Árvore, Capital para avaliação das atividades do dia 17 e encaminhamentos das próximas atividades. Saudações filosóficas Executiva e Diretoria de base da Aproffesp

MODELO DE CONVITE PARA A REUNIÃO DOS PROFESSORESD DE FILOSOFIA, DIA 17 DE MIO COM ABONO DE PEONTO.

ATENÇÃO PROFESSORES DE FILOSOFIA DE :.............. REUNIÃO DIA 17 DE MAIO DE 2012 A PARTIR DAS.........HORAS, NA RUA............................CIDADE.................................... Por solicitação da APROFFESP, foi publicado no diário oficial do dia 04/05/2012, caderno 1, pág. 54, 4ª coluna, o abono de ponto que “Autoriza o afastamento dos professores de filosofia, para, o dia abaixo especificado, participarem das atividades promovidas pela Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo: 17-05-2012-tema:- Didática do ensino de filosofia; O que, como e para que ensinar filosofia; Função critica e transformadora da filosofia”. Nesse encontro haverá uma contribuição básica sobre a temática e solicitamos ainda que após cada reunião nos encaminhem uma síntese dos debates, para que possamos socializar e publicar no blog da nossa entidade. Cada região deve ainda eleger uma Coordenação Regional de professores, com até 5 membros para coordenar as reuniões, secretariar e socializar dados e informações, estruturar, organizar e sistematizar as atividades para estabelecer a interlocução junto a direção estadual da APROFFESP, com o objetivo de organizar, dinamizar e encaminhar o debate promovido pela nossa entidade nas respectivas regiões do Estado. Em nosso boletim constam os demais dias solicitados junto a Secretaria Estadual de Educação, bem como o nosso encontro estadual previsto para dezembro de 2012. A entidade vai emitir atestado de participação nas atividades promovidas, para ser entregue nas unidades escolares como comprovante da efetiva participação na referida reunião regional. Você deve solicitar às entidades sindicais afins o apoio efetivo, assim como o espaço físico para a realização de nossas reuniões e na impossibilidade desses, poderá solicitar junto às unidades escolares e até mesmo junto a diretoria de ensino um espaço para a realização da mesma. Saudações Filosóficas, Executiva e Diretoria de Base da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo. Presidente. Aldo Santos -São Bernardo do campo. Vice-presidente. Chico Gretter -Filósofo da Lapa Secretário. José de Jesus- Osasco Diretor de comunicação e propaganda: Cícero Rodrigues da Silva -Zona Sul-Capital Tesoureiro: Anizio Batista de Oliveira -Ipíranga-Capital Diretor de políticas pedagógicas: Antonio Celso de Oliveira- Guarulhos Diretor de relações institucionais: Rita Leite Diniz. Salto Alan Aparecido Gonçalves, Professor em SBC; Chirlei Bernardo do Nascimento, Professora em Guarulhos; Gilmar Soares de Oliveira, Professor em Santo André; Celso Augusto Torrano, Professor em Osasco; Marcelo Henrrique P. Naves, da Z.Norte- Capital; Jairo de Sousa Melore, Professor em Mongaguá; Edson Genaro Maciel, Licenciado em Filosofia, Araçatuba; Fernando Borges Correia Filho, professor em Taubaté; Carlos Rocha, Licenciado em Filosofia Hortolândia-Campinas; Alexandre dos Santos Yamazaki, professor na Lapa-capital; Sady Carlos de Souza, Professor em Rio Pequeno; Anderson Grange, Professor em Jundiaí; Marco Aurélio P. Maida, professor em Suzano. Contato: aproffesp@gmail.com Blog http://aproffesp.blogspot.com.br/ http://groups.google.com/group/aproffesp/topics?hl=pt-BR Aldo Santos 82505385 aldosantos@terra.com.br Chico Gretter Cel.: 93869074 (claro) fgretter@yahoo.com.br José Jesus. jjesuscosta2010@bol.com.br

PARTICIPE DO DEBATE FILOSÓFICO NO DIA 17 DE MAIO DE 2012 NA SUA REGIÃO. (A APROFFESP CONSEGUIU O ABONO DE PONTO)

ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FILOSFIA E FILÓSOFOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Atenção professores de filosofia participe das Reuniões Regionais dos Professores de Filosofia. Por solicitação da Aproffesp, foi publicado no diário oficial do dia 04/05/2012, caderno 1, pág. 54, 4ª coluna, o abono de ponto que “Autoriza o afastamento dos professores de filosofia, para, o dia abaixo especificado, participarem das atividades promovidas pela Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo: 17-05-2012-tema:- Didática do ensino de filosofia; O que, como e para que ensinar filosofia; Função critica e transformadora da filosofia”. Nesse encontro haverá uma contribuição básica sobre a temática e solicitamos ainda que após cada reunião nos encaminhem uma síntese dos debates, para que possamos socializar e publicar no blog da nossa entidade. Cada região deve ainda eleger uma Coordenação Regional de professores, com até 5 membros para coordenar as reuniões, secretariar e socializar dados e informações, estruturar, organizar e sistematizar as atividades para estabelecer a interlocução junto a direção estadual da Aproffesp, com o objetivo de organizar, dinamizar e encaminhar o debate promovido pela nossa entidade nas respectivas regiões do Estado. Em nosso boletim constam os demais dias solicitados junto a Secretaria Estadual de Educação, bem como o nosso encontro estadual previsto para dezembro de 2012. A entidade vai emitir atestado de participação nas atividades promovidas, para ser entregue nas unidades escolares como comprovante da efetiva participação na referida reunião regional. Você deve solicitar às entidades sindicais afins o apoio efetivo, assim como o espaço físico para a realização de nossas reuniões e na impossibilidade desses, poderá solicitar junto às unidades escolares e até mesmo junto a diretoria de ensino um espaço para a realização da mesma. Devemos solicitar ainda que as Diretorias divulguem na rede informando o dia, horário e local da referida reunião. Em todos os casos você deve entrar em contato conosco, para viabilizarmos o material básico que será disponibilizado para a realização da mesma, inclusive o certificado de comparecimento. Material básico: Boletins e informativos; Documento básico com a pauta acima, acrescido de informes e conjuntura; Cadastro dos professores de filosofia presentes a reunião; Lista de presença com nome endereço e unidade escolar representada e assinatura para eventual conferência; Cadastro dos professores indicados para a coordenação regional de professores; Certificado de participação na respectiva atividade. A ata dos trabalhos devem ser encaminhadas à secretaria geral da Aproffesp. Cada região ou cidade vai fazer a convocatória dentro do prazo previsto, conforme publicação contida no diário oficial. Saudações Filosóficas, Executiva e Diretoria de Base da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo. Presidente. Aldo Santos -São Bernardo do campo. Vice-presidente. Chico Gretter -Filósofo da Lapa Secretário. José de Jesus- Osasco Diretor de comunicação e propaganda: Cícero Rodrigues da Silva -Zona Sul-Capital Tesoureiro: Anizio Batista de Oliveira -Ipíranga-Capital Diretor de políticas pedagógicas: Antonio Celso de Oliveira- Guarulhos Diretor de relações institucionais: Rita Leite Diniz. Salto Alan Aparecido Gonçalves, Professor em SBC; Chirlei Bernardo do Nascimento, Professora em Guarulhos; Gilmar Soares de Oliveira, Professor em Santo André; Celso Augusto Torrano, Professor em Osasco; Marcelo Henrrique P. Naves, da Z.Norte- Capital; Jairo de Sousa Melore, Professor em Mongaguá; Edson Genaro Maciel, Licenciado em Filosofia, Araçatuba; Fernando Borges Correia Filho, professor em Taubaté; Carlos Rocha, Licenciado em Filosofia Hortolândia-Campinas; Alexandre dos Santos Yamazaki, professor na Lapa-capital; Sady Carlos de Souza, Professor em Rio Pequeno; Anderson Grange, Professor em Jundiaí; Marco Aurélio P. Maida, professor em Suzano. Contato: aproffesp@gmail.com Blog http://aproffesp.blogspot.com.br/ http://groups.google.com/group/aproffesp/topics?hl=pt-BR Aldo Santos 82505385 aldosantos@terra.com.br Chico Gretter Cel.: 93869074 (claro) fgretter@yahoo.com.br José Jesus. jjesuscosta2010@bol.com.br

CONTATO: aproffesp@gmail.com - telefone: (11) 8250.5385 falar com Aldo

VAMOS A LUTA PELA FILOSOFIA NO ENSINO FUNDAMENTAL.

A APROFFESP E A HISTÓRICA LUTA PELA VOLTA DA FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO A Luta pela obrigatoriedade da Filosofia e da Sociologia na grade curricular percorreu um longo caminho até os dias atuais. Nessa luta, a atuação organizada de entidades afins e da APEOESP, foi determinante, dado a sua capacidade de mobilização e articulação política no cenário Nacional. Contudo, a participação dos professores nessa luta foi fundamental no seu cotidiano, nos encontros realizados, nas caravanas à Brasília, etc. O dia 7 de julho de 2006 ficará na memória e história de mais de trezentos professores e estudantes que compareceram ao plenário do CNE – Conselho Nacional de Educação. Com essa mobilização, a luta pela obrigatoriedade da Filosofia e da Sociologia no Ensino Médio deu uma virada na página e na concepção da política educacional brasileira. Em 02-06-08, foi sancionado o PLC 04/08, que alterou o Artigo 36 da LDB/96, selando de vez a volta do ensino das disciplinas Filosofia e Sociologia nas escolas de todo o Brasil! Vale destacar o significado desta conquista, que não se restringe apenas ao retorno das duas disciplinas ao currículo do Ensino Médio. Ela põe um freio na visão educacional neoliberal que tomou de assalto a educação brasileira nas últimas décadas, principalmente no Estado de São Paulo, com objetivo de flexibilizar e desregulamentar a profissão docente, sendo responsável pela desvalorização do trabalho do professor e, sobretudo pela precarização da educação. Do ponto de vista da Organização da Filosofia, o 1º Encontro Nacional de Filosofia e Sociologia realizado nos dias 22 a 24 de julho de 2007 no Anhembi-SP, foi um marco determinante nesse processo de consolidação das disciplinas, que contou com a força direta dos educadores e de entidades nacionais como a UNE, UBES, entre outras. O Encontro Nacional viabilizou a ideia e as condições objetivas dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo no sentido de se constituir um campo próprio de reflexão, elaboração e contribuição do pensamento acadêmico com o mundo do trabalho em que vivemos. Uma das questões centrais do IX Encontro do Coletivo de filosofia, Sociologia e Psicologia da APEOESP foi o enunciado da nossa proposta sobre a necessidade da fundação de uma entidade dos filósofos, concebida sem a pretensão ou preocupação de concorrer com o sindicato estadual dos professores. Nosso objetivo foi apresentado e aprovado nas resoluções finais do Encontro. Como consequência, em setembro de 2009 toma posse a primeira Diretoria, eleita por voto direto, da Associação dos Professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo – APROFFESP - numa Plenária Estadual realizada no dia 26 de Setembro de 2009, na Rua Carlos Petit, nº 199, Vila Mariana. Em novembro de 2011, foi eleita a nova Diretoria da entidade*, através de eleições diretas com a participação de professores de filosofia de várias regiões do Estado. Em 1º de dezembro do ano passado a nova Diretoria foi recebida pelo Secretário Adjunto da Secretaria da Educação, João Palma Filho, ocasião em que nos garantiu o aumento da carga horária de Filosofia para duas aulas em todas as séries a partir de 2012 e também o abono de ponto para realizarmos encontros regionais e estadual no corrente ano. Já conquistamos as duas aulas e agora estamos nos mobilizando para garantir o abono para os nossos encontros. Dentre as diversas conquistas, informamos que a APROFFESP, desde março do ano passado, ficou responsável pelo Encarte do Professor da revista FILOSOFIA da Editora Escala, com a participação de vários professores na elaboração dos artigos, sob a coordenação do Prof. Chico Gretter. Esta revista mensal ganhou licitação no MEC e passa agora a ser enviada para todas as bibliotecas públicas do Brasil, dada a sua contribuição pedagógica! Tendo em vista o acima exposto, comunicamos a todos os professores de Filosofia as nossas atividades e conquistas, conclamando todos que participem de nossa luta para que a Filosofia seja respeitada e venha a ocupar efetivamente o seu espaço de direito no currículo da Educação Básica. DIRETORIA DA APROFFESP – BIÊNIO 2012-2013 Presidente:............................................Aldo Santos (S. Bernardo de Campo); Vice-presidente:.....................................Chico Gretter (Lapa, São Paulo); Secretário: ............................................José de Jesus (Osasco); Diretor de comunicação e propag.:.......Cícero Rodrigues da Silva (Zona Sul); Tesoureiro:.............................................Anizio Batista de Oliveira (Centro); Diretor de políticas pedagógicas:..........Antonio Celso de Oliveira (Guarulhos); Diretor de relações institucionais:..........Rita Leite Diniz (Salto, SP). • Professor de Filosofia, filie-se à: www.aproffesp.blogspot.com; • Entre em contato conosco e participe: aproffesp@gmail.com * OFÍCIO Nº 005 / 2012 Conforme reunião realizada tendo por base o oficio de 02 de dezembro de 2011 juntamente com o Secretário Adjunto de Educação João Palma, estamos encaminhando para efeito de publicação em diário oficial os dias de reunião dos professores associados a Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo. Na referida reunião o secretário deferiu nossa solicitação, solicitando que lhe fosse enviado os dias das referidas reuniões. - dia 17 de maio de 2012, das 9 às 17 horas, em local a ser definidos previamente pela Diretoria. Um professor por unidade escolar. - dia 27 de setembro de 2012, das 9 às 17 horas, em local previamente definido pela diretoria, sendo um professor por unidade escolar. Além da pauta normal, nesse encontro definiremos os critérios e percentual de participantes no nosso Encontro Estadual. O Encontro Estadual dos professores de Filosofia será realizado nos dias 6e7 de Dezembro de 2012, das 9 às 17 horas. A pauta dessas reuniões e encontros estarão voltada para o como e o que ensinar em filosofia. 1-informes gerais e específicos; 2-Didática do ensino de filosofia; 3-O QUE , COMO E QUANDO ENSINAR FILOSOFIA; 4-Função crítica e transformadora da filosofia. Sem mais, Atenciosamente, Aldo Santos Presidente APROFFESP José Jesus secretário PROJETO DE LEI No 228, DE 2012. VAMOS A LUTA PELA FILOSOFIA NO ENSINO FUNDAMENTAL. Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Filosofia no currículo escolar do ensino fundamental. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1° - A Filosofia deverá ser conteúdo obrigatório no currículo escolar das séries do ensino fundamental. Artigo 2° - O ensino da Filosofia será ministrado por professores com formação específica na área. Artigo 3° - Os sistemas de ensino terão 3 (três) anos letivos para se adaptarem às exigências estabelecidas no artigo 1o desta lei. Artigo 4° - As despesas com a execução desta lei serão suportadas por verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. OBS:Este Projeto de Lei tem a colaboração e sugestão formuladas pela Associação dos Professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo – APROFFESP. Sala das Sessões, em 2-4-2012 a) Carlos Giannazi - PSOL

PROJETO DE LEI No 228, DE 2012:Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Filosofia no currículo escolar do ensino fundamental

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1o - A Filosofia deverá ser conteúdo obrigatório no currículo escolar das séries do ensino fundamental.
Artigo 2o - O ensino da Filosofia será ministrado por professores com formação específica na área.
Artigo 3o - Os sistemas de ensino terão 3 (três) anos letivos para se adaptarem às exigências estabelecidas no artigo 1o desta lei.
Artigo 4o - As despesas com a execução desta lei serão suportadas por verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 5o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Há 2.500 anos a filosofia vem navegando no universo do conhecimento e da sabedoria humana. Com a sistematização do pensamento a partir do mundo grego ela vem definindo o jogo político, instituindo e derrubando governos, questionando os modos de produção e instituindo novos poderes. Questiona conceitos morais e éticos, desvenda fenômenos religiosos, provoca revoluções e justificativas processuais, numa cronologia ascendente, ora a partir de eixos cronológicos, ora a partir dos modos de produção existentes, buscando esclarecer e enaltecer a vida do homem no planeta e a sua finitude ou não, ao mesmo tempo em que se renova a cada instante para estabelecer as diretrizes do pensamento educacional e das transformações e revoluções necessárias e urgentes.
Do ponto de vista econômico e das relações de produção devemos rever nossas afinidades filosóficas diante do mundo do trabalho, estabelecer a reflexão a partir do seu caráter ontológico e fundante que o mesmo representa.
As observações do pensamento a partir da evolução humana estabelece momentos de rupturas e superações como no filme a guerra do fogo, como na expressão do pensamento de Engels: “a transformação do macaco em homem”, os modos de produção vem definindo e delineando os embates de classe, as teorias de Marx fundamentando e combatendo o positivismo ainda militante, assim como o capitalismo em sua profundidade, nos remete a necessidade de darmos um passo a frente do ponto de vista conceitual e da práxis humana, revolucionando as aspirações pedagógicas rumo a edificação do homem e do mundo novo que devemos revolucionariamente construir.
No manual do professor do livro “Iniciação à filosofia”, da filósofa Marilena Chauí, primeira edição de 2011, publicado pela Editora Ática, na pagina três, ela define e afirma que a filosofia “Está presente na vida de todos nós. No mundo ocidental, costuma-se dizer que remonta aos gregos. De uma perspectiva mais ampla, podemos dizer que ela está presente na vida do ser humano desde um tempo imemorial, anterior às primeiras civilizações. Dos primórdios do Homo sapiens até as primeiras organizações humanas, cada atitude individual ou coletiva, cada fenômeno físico ou avanço técnico, cada nova percepção dos meandros da alma humana foi entremeada por ações passíveis de analise filosóficas”.
Um recorte necessário
Procurando estabelecer uma relação direta entre o ensino de filosofia no Brasil e o Programa Nacional do Livro Didático, o guia de livros de Filosofia para 2012, este vai afirmar que: “desde 1663, ano em que a filosofia foi pela primeira vez inserida nos currículos das escolas brasileiras tratava-se então da primeira escola de ensino secundário da companhia de Jesus, na Bahia - a presença da filosofia na escola brasileira se deu de forma descontínua e frágil”.
Em outra publicação também do Ministério da Educação publicado em 2010, num dos artigos, o mesmo faz referência a três gerações de filósofos, referindo- se sobre o Ensino de filosofia no Brasil. Os autores Marcelo Carvalho, e Marli dos Santos, em um “breve panorama da trajetória do ensino de filosofia nos últimos 50 anos”, afirmam: “Uma missão Francesa constituída de professores de renome daquele país do velho continente chegou ao Brasil na década de 1940 para criar e desenvolver o ensino de filosofia na recém criada Universidade de São Paulo, fundada em 1934, atendendo às demandas de formação intelectual da burguesia paulistana”.
Na página 13 do capítulo 1, do livro de Filosofia, da coleção Explorando o Ensino, volume 14 do Ministério da Educação publicado em 2010, o mesmo faz referência a três gerações de filósofos, referindo- se sobre o Ensino de filosofia no Brasil.
Os autores apontam ainda alguns momentos marcantes da história e o contexto da filosofia e da sociologia, a saber:
a) De 1937-1945, em pleno Estado novo, Getúlio Cria o Ministério da Educação e Saúde pública, para parcelas mais ampla da população do Brasil;
b) As mudanças se deram por conta do movimento que defendia a renovação na educação, em que a mesma deveria ser pública e gratuita, laica e obrigatória. Esse movimento foi denominado de “Manifesto dos pioneiros da Escola Nova”. Seguramente esse movimento expressa seu caráter ideológico e a formatação de um projeto da educação brasileira;
c) No final da década de 50, ocorre grandes mudanças na educação, fundamentalmente no ensino médio. O Desenvolvimentismo, a abertura do mercado às empresas multinacionais, indústrias automobilísticas, cigarros, farmacêutica e de mecânica;
d) A LDB prevista na Constituição de 1946 foi colocada em prática em 1961, durante o governo de João Goulart. A Lei 4024/61 tinha a orientação da não obrigatoriedade do ensino de Filosofia e Sociologia;
e) Com o golpe Militar em 1964, a Filosofia e a Sociologia transformou-se num ensino instrumental, com seu pragmatismo autoritário;
f) Em 1968 a Filosofia foi retirada de todos os vestibulares do país e, em 1971 a lei 5692/71 eliminou de vez a Filosofia e a sociologia da grade curricular do ensino médio, introduzindo o OSPB. Essa orientação e defesa do regime perdurou de 1964 a 1985;
g) Os autores falam que nesse período a filosofia “se manteve no exílio do Ensino Médio Público”;
h) A partir dos anos 80 ela reaparece como disciplina optativa;
i) Em 1996, com a LDB 939/96 a situação se manteve: No artigo 36, parágrafo 1°, recomendava “domínio dos conhecimentos de filosofia e de sociologia necessários ao exercício da cidadania”;
j) Diante desta argumentação, não convincente para os conhecedores da necessidade de conteúdos filosóficos para adolescentes e jovens, no ano 2000 o Pe. Roque Zimmermman, deputado federal do PT no Paraná, elaborou o projeto de lei PL 009/2000 que tornava obrigatória a inclusão na grade curricular do ensino médio as disciplinas de Filosofia e Sociologia. (Escrito por Tânia Rodrigues Palhano, 10 de abril de 2010, no site: O mundo Filosófico);
k) O projeto que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi aprovado pelo Senado da República no dia 18 de setembro de 2001, após várias manifestações.
A vitória parcial no Senado não se completou. No dia 09 de outubro do mesmo ano foi publicado no Diário Oficial da União o veto do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que é sociólogo. Conforme notícia do Terra Educação (2001), alegou que com a abertura de novos cargos de professores ter-se-ia um aumento de custos, onde Estados e Prefeituras não iriam suportar a elevação da folha de pagamento e que não existe um número suficiente de profissionais qualificado no mercado, sociólogos e filósofos que garanta o atendimento do projeto. (escrito por Tânia Rodrigues Palhano,10 de abril de 2010,no site o mundo Filosófico);
l) Vale ressaltar que no Estado da Paraíba a Lei n. 7.302/02 foi aprovada em 7 de janeiro de 2003, e determina a obrigatoriedade da disciplina Filosofia nas Escolas Públicas do Estado da Paraíba no ensino médio, a qual não se efetivou na prática. Atualmente a atividade do ensino da filosofia está se consolidando, na esfera pública estadual do ensino médio, com a obrigatoriedade desta disciplina a nível federal. (escrito por Tânia Rodrigues Palhano, 10 de abril de 2010, no site o mundo Filosófico)
Elementos e ação para o retorno da filosofia
O dia 7 de junho de 2006 ficará na memória e história de mais de trezentos professores e estudantes que compareceram ao plenário do CNE, onde foi aprovado as disciplinas de Filosofia e Sociologia como obrigatórias (resolução 04/06)
1o Encontro Nacional de Filosofia e Sociologia realizado nos dias 22 a 24 de julho de 2007 no Anhembi-SP;
Na época apresentei aos delegados um documento básico da proposta organizativa dos professores de Filosofia em nível nacional, realizamos uma plenária dentro do encontro e constituímos a Coordenação Nacional do Coletivo Nacional de Filosofia. Criou-se então o coletivo Nacional de Filosofia em 2007.
(http://coletivonacionaldefilosofia.blogspot.com/);
Em 2008 houve o IX Encontro Estadual do Coletivo de Filosofia, Sociologia e Psicologia da APEOESP. Várias propostas foram aprovadas no sentido de fortalecer a nossa luta pela efetiva implantação da Filosofia no currículo do Ensino Médio. Uma das polêmicas centrais do IX Encontro do Coletivo de filosofia, Sociologia e Psicologia da APEOESP, foi o enunciado da nossa proposta sobre a necessidade da fundação de uma entidade dos filósofos, concebida sem a pretensão ou preocupação de concorrer com o sindicato estadual dos professores, haja vista que do ponto de vista sindical global estamos muito bem organizados e abrigados nesta entidade;
Em 2008 foi aprovada a lei 11.684/08, revendo o artigo 36 da LDB, tornando obrigatória a filosofia e a sociologia no ensino médio;
Em Setembro de 2009 tomou posse a primeira Diretoria eleita da Associação dos Professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo – APROFFESP - numa Plenária Estadual, realizada no dia 26 de Setembro de 2009, na Rua Carlos Petit, no199, Vila Mariana. Os membros eleitos tomaram posse, tendo por base o resultado das eleições realizadas no dia 26/08/2009, com a votação de 226 professores no Estado (foto da posse). http://aproffesp.blogspot.com/.
Em outubro de 2010, membros da diretoria da aproffesp, são recebidos pela Secretaria Estadual de Educação, através da representante da CENP, onde reivindicamos o aumento das aulas de filosofia no ensino médio e a introdução da filosofia no ensino Fundamental. Posicionamos-nos ainda contra os cadernos de filosofia para alunos e professores, haja vista que os mesmos apresentam um conteúdo fragmentado e qualquer conteúdo pertinente deve levar em conta a contribuição dos professores de filosofia da rede do Estado de São Paulo.
Percebe-se, a partir destes recortes históricos e da argumentação pela presença da Filosofia no currículo escolar, uma luta de longo tempo, mas contínua e efetiva, pela volta e inclusão definitiva dessa área do conhecimento na escola. Como escreveu a professora Marilena Chauí, uma das estudiosas, professoras e intelectuais mais respeitadas no país, “a Filosofia está presente na vida de todos nós.” E cabe acrescentar: presente na vida de todos nós cotidianamente.
Neste sentido, tanto quanto qualquer uma das disciplinas já escaladas para compor o currículo da escola fundamental, a Filosofia deve ter o seu lugar de direito. E com isso, contribuir para dar mais sentido ao mundo contemporâneo.
Este Projeto de Lei tem a colaboração e sugestão formula- das pela Associação dos Professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo – APROFFESP.
Sala das Sessões, em 2-4-2012
a) Carlos Giannazi - PSOL