Abraham Weintraub, desde que assumiu o Ministério da Educação, em abril do ano passado, substituindo o conservador e trapalhão Ricardo Velez, inúmeros ataques foram desferidos àquela que deveria ser a prioridade em qualquer governo democrático: a educação pública. Sem dúvida, os ataques começaram a partir de 2016, no governo Temer, que culminou com a aprovação da Lei 13.415/17, a do tal “novo ensino médio”, que descaracteriza as disciplinas, principalmente da área das Ciências Humanas, em particular, a Filosofia e a Sociologia.
Com a posse do presidente Jair Bolsonaro, os ataques à educação aumentaram, desta vez não apenas à Filosofia e à Sociologia, mas também à pesquisa científica, às universidades públicas e aos professores em geral, rotulados de “doutrinadores” e “preguiçosos” pelo presidente, seu ministro da educação e seus seguidores fanatizados. As declarações desrespeitosas do presidente nas redes sociais demonstram claramente que o investimento na educação não é primazia nesse governo, mas sim abrir caminho para as empresas privadas de educação em detrimento do investimento público.
As constantes declarações e a postura do atual ministro Abraham Weintraub, além de envergonhar os que se dedicam à educação, demonstram que o MEC seguirá as diretrizes da política neoliberal, sem a preocupação em diminuir as desigualdades sociais e exclusões culturais as quais, como sabemos, só uma educação de qualidade é capaz de transpor.
Estupefatos, visualizamos um MEC que se afasta cada vez mais do planejamento e aplicação dos fundos públicos para a garantia dos direitos sociais e um governo cujo projeto norteador é a destruição dos direitos que foram democraticamente conquistados em gestões anteriores com muita luta dos educadores e da sociedade em geral. As reduções orçamentárias que se iniciaram no governo Temer agora são acrescidas de cortes e “contingenciamentos”, não apenas para as universidades públicas, mas também para a educação fundamental, enquanto o ministro dá uma de péssimo humorista com brincadeiras cínicas com aqueles que o criticam. Além de incompetente, é mau caráter. Basta citar as falhas ocorridas na aplicação do último ENEM. Uma balbúrdia e desorganização total!
Na esteira dos interesses privatistas na área da educação, temos agora um exemplo gravíssimo, pois o responsável pela escolha dos livros didáticos para as primeiras sérias do ensino fundamental, senhor Carlos Nadalim nomeou uma equipe cujos membros não são revelados ao público, mas que sabemos têm relação com grupos conservadores ligados ao “guru” e pseudo filósofo Olavo de Carvalho, atualmente residente nos EUA. Sabemos também que muitas pequenas editoras conservadoras estão prontas e ansiosas para realizar a dica expressa pelo presidente Bolsonaro: “Vamos nós mesmos produzir os livros, pois os atuais são um amontoado com muita coisa escrita e que precisaria ser suavizado...” (declaração dada à imprensa em 03/01/2020). O que o presidente quer dizer com o verbo “suavizar”? Bem, pelas posições de seu ministro Weintraub, já podemos imaginar o desastre que pode vir por aí! Nem falemos de seus erros de português.
Além desses retrocessos todos e ataques à educação pública e aos educadores, há também o perigo da não renovação do FUNDEB, criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006em 2006 e regulamentado pela Lei Federal n° 11.494/2007, que vincula a distribuição dos investimentos em educação às receitas de impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios; além dessas receitas serem garantidas para todos os alunos matriculados, também se destina ao Piso Salarial Nacional dos Professores. Essas conquistas, pois, estão correndo sério perigo na atual conjuntura cujos governos de um modo geral atacam os serviços públicos, alinhados que estão com a sanha privatista que campeia; e o ministro Weintraub é um de seus representantes.
Tendo em vista o exposto, nós professores/as de Filosofia não iremos nos calar, pois temos a convicção de que a educação e todas as áreas do conhecimento precisam ser defendidas, reafirmadas e ampliadas sempre mais, pois são instrumentos de resistência, transformação e promoção dos trabalhadores na sua luta histórica contra a ignorância, a dominação e a exploração. Para combater esse retrocesso no ministério da educação, nós da APROFFESP e da APROFFIB declaramos:
“Fora Abraham Weintraub: inimigo da
educação”!
São
Paulo, 22 de fevereiro de 2020.
Associação de Professores/as de Filosofia e Filósofos/as do Estado de São Paulo
- A P R O F F E S P-
Associação dos/as Professores/as de
Filosofia e Filósofos/as do Brasil
- A P R O F F I B -
