Senado aprova projeto que cria disciplinas de ética e cidadania

O plenário do Senado aprovou hoje (14) o Projeto de Lei nº 2/12, de autoria do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que inclui duas disciplinas ligadas à ética nos currículos escolares. A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96 — LDB) incluindo Cidadania Moral e Ética como disciplina obrigatória para o ensino fundamental, e Ética Social e Política, para o ensino médio.

O PLS nº 2/12 já havia sido aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado no dia 11 de setembro deste ano, por unanimidade, seguiria para apreciação da Câmara dos Deputados, mas houve recurso para análise do plenário do Senado. Com a aprovação hoje no Senado, o projeto seguirá para revisão pela Câmara dos Deputados.

Sérgio Souza justificou o projeto lamentando a discrepância entre a boa colocação do Brasil no campo econômico e os elevados índices de corrupção e ineficiência da Justiça, situação que, em seu ponto de vista, pede política educacional voltada para a formação moral e ética das crianças brasileiras. “Estou convencido de que, dessa forma, estaremos oferecendo a nossa sociedade instrumentos para o fortalecimento da formação de um cidadão brasileiro melhor: por um lado, pela formação moral, ensinando conceitos que se fundamentam na obediência a normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos; por outro lado, pela formação ética, ensinando conceitos que se fundamentam no exame dos hábitos de viver e do modo adequado da conduta em comunidade, solidificando a formação do caráter”, afirmou Sérgio Souza.