segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Secretaria da Educação: a máquina de moer ideais


 

Publicado no Diário Oficial de 18 de outubro de 2012
Artigo - Secretaria da Educação: a máquina de moer ideais
"Dezoito meses depois de entrar em exercício, a professora Eliza continua trabalhando sem receber salário"
*Carlos Giannazi

O caso é simples (ou complexo demais, dependendo da perspectiva pela qual se analise). 
Tome-se uma professora jovem, recém ingressada no magistério público da rede estadual de São Paulo: Eliza de Fátima Soares Bezerra, titular concursada do cargo de PEB II " Educação Artística, na Escola Estadual Professor Roldão Lopes de Barros, Diretoria de Ensino Região Centro Sul. Em 15 de abril de 2011, há exatos 18 meses, ela tomou posse no cargo. Procedeu a entrega dos documentos, fez os exames médicos e entrou em exercício, dentro do prazo legal. 
Acrescente-se a isso um erro da burocracia da Secretaria de Estado da Educação na publicação. Em seguida, registre-se o início do processo de correção do erro pela máquina administrativa.

Meses depois, a professora Eliza continua trabalhando, sem ter a sua situação corrigida e sem receber o seu sagrado salário.

O tratamento de choque dado pela burocracia da Secretaria de Estado da Educação ao caso da professora continuou sua ladainha: os documentos burocráticos para corrigir o erro administrativo da máquina burocrática vão e voltam, da escola para a Diretoria de Ensino, da Diretoria de Ensino para a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH, antigo DRHU), do CGRH para a Assessoria Jurídica, da Assessoria Jurídica para "sabe-se-lá-para-onde", do "sabe-se-lá-para-onde" para a Secretaria da Fazenda, da Secretaria da Fazenda para o "deus-dará"...

Enquanto isso, 18 meses depois da posse, a professora Eliza, com sua energia aguerrida, continua trabalhando, sem ter recebido sequer um minguado tostão do seu já nem tanto sagrado salário.

Em pleno século 21, repleto de soluções tecnológicas para a maioria dos problemas, reformas e mais reformas da estrutura burocrática da Secretaria da Educação, dezenas e dezenas de solicitações de intervenções, tudo continua como começou: a professora trabalha e não recebe o seu salário, como se vivesse de brisa, de intenções, de promessas...

Claro, isso não dói no bolso de nenhum dos burocratas envolvidos no erro e na famigerada correção dessa tragédia burocrática. Mas deveria doer na consciência de todos os que têm a responsabilidade de propor, fazer acontecer e fiscalizar as políticas públicas para a escola pública do mais rico Estado brasileiro.

Uma triste e podre vergonha.

Com a palavra "para solução e não para discursos", as autoridades da Secretaria Estadual de Educação.


*Carlos Giannazi é deputado estadual pelo PSOL e membro da Comissão de Educação.

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